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O custo total da aquisição foi de R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão desse montante foi além do que a Controladoria-Geral da União (CGU) havia previsto em 2022.
03 de abril de 2025 às 18:36 - Atualizado às 18:36
Presidente Luis Inácio Lula da Silva. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O governo Lula está no centro de mais uma polêmica envolvendo gastos públicos. Segundo uma reportagem do UOL, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aprovou, em 2024, a compra de carteiras escolares com preços 50% acima do valor de mercado.
O custo total da aquisição foi de R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1 bilhão desse montante foi além do que a Controladoria-Geral da União (CGU) havia previsto em 2022.
Um conjunto de mesa para professor, por exemplo, custava R$ 368,88 em 2022 (ou R$ 387,55 com a correção pela inflação). No pregão realizado no ano passado, o mesmo item foi aprovado por R$ 1.072, quase o triplo do valor original.
Outro ponto que chamou atenção foi a forma como o processo licitatório foi conduzido. Empresas do setor alegam que o prazo para a apresentação da documentação foi curto, o que restringiu a concorrência e favoreceu um número reduzido de fornecedores.
"No termo de referência do edital, há a exigência de laudos e documentos de itens lançados há pouco no mercado (...), não sendo possível o atendimento de tais exigências pela grande maioria dos fornecedores", afirmou a MC Indústria e Comércio de Móveis Ltda ao UOL.
O FNDE justificou os critérios adotados, afirmando que as certificações exigidas são essenciais para garantir a qualidade e segurança dos móveis escolares. “Exigir laudos e certificações de mobiliários escolares é crucial por várias razões”, declarou o órgão.
Contratos seguem válidos
As atas de registro de preços assinadas no pregão são válidas até setembro de 2025, permitindo que novas aquisições sejam feitas até 2026. Até o momento, foram firmados 14 contratos, totalizando R$ 21,9 milhões, mas nem todo esse valor foi efetivamente gasto.
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