General Heleno, preso em trama golpista, afirma que sofre com Alzheimer desde 2018 Foto: Marcos Corrêa/PR.
O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, o general Augusto Heleno, de 78 anos, preso por envolvimento na trama golpista, afirmou sofrer de Alzheimer, doença classificada por especialistas como um tipo de demência.
Segundo o militar, o diagnóstico foi feito em 2018. Ele comunicou sua condição ao Exército nesta terça-feira, 26 de novembro, no Comando Militar do Planalto, em Brasília, para onde foi levado a fim de cumprir a pena de 21 anos de prisão relacionada à ação da trama golpista.
A avaliação médica realizada antes do recolhimento de um militar ao cárcere registrou informações consideradas relevantes sobre o estado de saúde dele. O exame teve como objetivo verificar a condição física geral, identificar doenças preexistentes e observar possíveis sinais de lesões corporais, recentes ou antigas.
Apesar do relato sobre o quadro de saúde, o militar não apresentou múltiplas queixas durante a avaliação. A médica responsável registrou que ele se encontrava em “bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares”.
O documento acrescenta que ela o descreveu como um “indivíduo idoso, com aparência condizente com a idade biológica, colaborativo e com estado emocional estável”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início do cumprimento das penas dos oficiais-generais condenados por tentativa de golpe de Estado no mesmo processo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ex-generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o ex-almirante Almir Garnier ficarão presos em instalação militar.
A informação da ordem de detenção para início da pena foi confirmada por integrantes do Exército e da Polícia Federal.
Os generais ficarão detidos no Comando Militar do Planalto. A ordem de prisão foi executada pelo próprio Exército de forma coordenada e com participação da Polícia Federal.
Moraes também determinou a execução da pena do general Braga Netto que já está detido em quartel no Rio de Janeiro. Ele permanecerá no mesmo local onde já estava preso.
O prazo para apresentação de recursos se encerrou às 23h59 desta segunda-feira, última chance para contestar o acórdão da Primeira Turma que rejeitou os primeiros embargos de declaração e confirmou as condenações por tentativa de golpe de Estado.
Parte das defesas protocolou novos recursos no limite do prazo, mas Moraes rejeitou os pedidos e certificou o trânsito, abrindo caminho para o início do cumprimento definitivo das penas.
Com a certificação do trânsito em julgado, as prisões passam a valer como execução da pena, inicialmente em regime fechado.
Ao longo do dia de ontem [segunda-feira,24], as defesas de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto apresentaram os segundos embargos de declaração, conhecidos como "embargos dos embargos", recurso usado para apontar supostas omissões na decisão anterior.
A jurisprudência da Corte, porém, considera esse tipo de movimento protelatório, destinado apenas a atrasar a execução da pena.
Em outra frente, as defesas de Almir Garnier e também de Braga Netto recorreram com embargos infringentes, que permitem o reexame do caso.
A jurisprudência do STF, no entanto, só admite esse recurso quando há mais de um voto pela absolvição. No julgamento do núcleo crucial da trama golpista, apenas o ministro Luiz Fux divergiu, o que torna os infringentes inviáveis.
O general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, foi condenado a 21 anos de prisão em regime inicial fechado.
Já Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, recebeu pena de 19 anos. Walter Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e também da Defesa, foi condenado a 26 anos. O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, também foi condenado a 24 anos de prisão em regime inicial fechado.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações do Estadão Conteúdo
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