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O órgão calculou em R$ 7,3 milhões o prejuízo pela "inobservância de parâmetros normativos", como a espessura e a aderência dos pavimentos.
29 de julho de 2024 às 19:47 - Atualizado às 19:47
Estrada. Estrada.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de dez Estados do País.
A CGU calculou em R$ 7,3 milhões o prejuízo pela "inobservância de parâmetros normativos", como a espessura e a aderência dos pavimentos.
"Restou demonstrada a baixa capacidade da Codevasf de acompanhar adequadamente as obras de pavimentação analisadas, especialmente quanto aos requisitos de qualidade", afirma a CGU no relatório, concluído em maio e publicado na última sexta-feira, 26.
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Procurada pelo Estadão, a Codevasf diz que "apontamentos e recomendações" de órgãos de controle, como a CGU, são observados pela companhia.
"Obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção", diz a estatal.
A auditoria foi realizada em parceria com uma empresa especializada em análise de qualidade de asfalto.
A CGU comparou os resultados da perícia com os termos dos contratos celebrados pela Codevasf para a realização de obras de pavimentação em 12 Estados do País.
Por meio dessa comparação, foi constatado que, em dez obras, a qualidade do material estava inferior às especificações dos contratos.
Os Estados onde foram constatadas obras com algum tipo de irregularidade são: Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Tocantins, Piauí e Pernambuco.
Segundo o relatório da CGU, o desperdício de verbas públicas não ocorre apenas pelo sobrepreço do material contratado, mas também pela menor vida útil do pavimento e pelos maiores custos com manutenção das vias.
"Para além do prejuízo decorrente do superfaturamento, o dano provocado à administração pública é muito maior, tendo em vista que a baixa qualidade dos pavimentos executados implicará em maiores custos de manutenção, além da perda precoce dessas obras, comprometendo a efetividade das entregas estatais", diz o relatório.
Estadão Conteúdo
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O documento foi criado para substituir gradualmente o antigo Registro Geral (RG), emitido nas 27 unidades da Federação e válido até 28 de fevereiro de 2032.
O valor médio previsto para as aquisições é de R$ 1.053, segundo o levantamento.
Ele foi eleito com 29 dos 37 votos possíveis, em disputa que contou com outros 17 candidatos.
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