Suécia reduz idade de responsabilidade penal para 14 anos

A mudança seguiu uma recomendação apresentada por um comissário escolhido pelo próprio governo.

Redação

14 de agosto de 2026 às 08:42 - Atualizado às 08:45

Suécia reduz idade de responsabilidade penal para 14 anos. Foto: Imagem ilustrativa gerada por IA

O Parlamento da Suécia aprovou na quinta-feira, 13 de agosto, a redução da idade de responsabilidade penal no país. A nova regra estabelece que menores poderão responder criminalmente a partir dos 14 anos, um ano abaixo do limite anterior, de 15 anos. A mudança integra a política de endurecimento contra a criminalidade adotada pelo governo de direita do primeiro-ministro Ulf Kristersson.

A proposta recebeu 281 votos favoráveis, incluindo o apoio dos social-democratas, principal força da oposição. Outros 66 parlamentares votaram contra a redução. Com a aprovação, a nova idade de responsabilidade penal entrará em vigor em 10 de setembro, apenas três dias antes das eleições gerais suecas.

O governo inicialmente queria estabelecer o limite em 13 anos. No entanto, a proposta encontrou resistência e perdeu força dentro do Parlamento. Em junho, o Executivo retirou a medida depois de não conseguir garantir apoio suficiente para aprovar a redução para essa faixa etária.

A mudança para 14 anos seguiu uma recomendação apresentada por um comissário escolhido pelo próprio governo. O grupo responsável pela análise havia indicado essa idade como uma alternativa para enfrentar o envolvimento de menores em crimes.

Governo tentou reduzir idade para 13 anos

Desde que assumiu o poder, em 2022, o governo liderado por Ulf Kristersson colocou o combate à criminalidade entre as principais prioridades de sua agenda. A administração conservadora governa em minoria e conta com o apoio do partido de extrema direita Democratas da Suécia para sustentar sua atuação no Parlamento.

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Dentro dessa política, o governo decidiu inicialmente reduzir a idade de responsabilidade penal para 13 anos. A proposta, porém, enfrentou forte oposição durante o processo de análise.

O Executivo consultou 126 organismos antes de avançar com a medida. A maioria dessas instituições rejeitou a ideia de estabelecer o limite em 13 anos. Entre os órgãos contrários à idade mais baixa estavam a polícia e o serviço penitenciário.

Diante da resistência, o governo abandonou a proposta de 13 anos e passou a trabalhar com a idade de 14 anos. O Parlamento aprovou essa versão nesta quinta-feira.

A mudança representa uma redução de um ano em relação à regra atual. A partir da entrada em vigor da nova legislação, a Suécia passará a responsabilizar criminalmente menores a partir dos 14 anos, conforme os critérios estabelecidos pela nova lei.

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