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Governo de Portugal vai notificar mais de 5 mil brasileiros para deixarem o país; entenda motivo

Após receberem o comunicado, os imigrantes têm até 20 dias para deixar o país de forma voluntária. Caso contrário, poderão ser expulsos à força.

Gabriel Alves

03 de junho de 2025 às 08:44   - Atualizado às 08:44

Brasileiros em protesto contra governo.

Brasileiros em protesto contra governo. Foto: Divulgação/CIP

O governo de Portugal começou a notificar 5.386 brasileiros para que deixem o país após a recusa dos pedidos de autorização de residência. A informação foi divulgada pela imprensa portuguesa na segunda-feira, 2 de junho, com base em dados oficiais da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Os brasileiros fazem parte de um grupo de 34 mil imigrantes que tiveram os pedidos negados pelas autoridades portuguesas. De acordo com o jornal Público, a AIMA tem emitido cerca de 2 mil notificações por dia. O processo foi acelerado no fim de maio, segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro.

Após receberem a notificação, os imigrantes têm até 20 dias para deixar o país de forma voluntária. Caso contrário, poderão ser expulsos à força.

“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, afirmou Amaro ao Público.

As forças de segurança portuguesas acompanham o cumprimento das determinações.

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Entre as nacionalidades mais afetadas, os brasileiros ocupam a segunda posição, atrás apenas dos indianos. Veja os números:

  • Indianos: 13.466;
  • Brasileiros: 5.386;
  • Bangladeses: 3.750;
  • Nepaleses: 3.279;
  • Paquistaneses: 3.005;
  • Argelinos: 1.054;
  • Marroquinos: 603;
  • Colombianos: 236;
  • Venezuelanos: 234;
  • Argentinos: 180;
  • Outras nacionalidades: 2.790.

O governo português espera que o número de notificações cresça nas próximas semanas. Ainda há milhares de pedidos pendentes e, segundo a imprensa local, a taxa de rejeição está atualmente em 18,5%.

Bebê repatriado

Um bebê brasileiro levado ainda recém-nascido para Portugal, no final de 2023, foi repatriado para o Brasil no dia 24 de março, em uma operação da Polícia Federal (PF).

Na chegada ao País, a criança, que agora tem 1 ano e 4 meses de idade, foi entregue aos cuidados de uma instituição de acolhimento familiar de Valinhos, no interior de São Paulo. O destino foi determinado pela Justiça.

De acordo com a PF, o bebê foi vítima de tráfico internacional de pessoas. O recém-nascido foi levado para Portugal com documentos falsificados.

Na época, a Promotoria de Justiça de Valinhos havia recebido denúncias de um esquema de tráfico de crianças da região de Campinas para a Europa.

Uma investigação policial iniciada pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas, também no interior paulista, apontou o paradeiro da criança brasileira em uma cidade portuguesa.

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