A lei passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, com intervenções nas cirurgias.
23 de julho de 2024 às 14:28 - Atualizado às 14:29
Criança no balanço usando bandeira LGBTQ+. Criança no balanço usando bandeira LGBTQ+.
Nos Estados Unidos, Chris Sununu, governador do estado de New Hampshire, sancionou a lei que proíbe cirurgias de mudança de sexo em menores de 18 anos e abrange também a área esportiva, restringindo a participação de atletas trans em competições esportivas femininas escolares.
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A lei passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, com intervenções nas cirurgias de mudança de sexo em menores, como a remoção de genitais masculinos e femininos.
O objetivo, conforme Sununu explicou, é salvaguardar a saúde e o bem-estar das crianças. Ele observou que nações como Suécia, Noruega, França e Reino Unido já implementaram legislações parecidas.
Entretanto, mesmo com as mudanças em relação às cirurgias de mudança de sexo, a lei ainda permite outras intervenções polêmicas, como a remoção de seios e a terapia hormonal para menores. Desse modo, agências de licenciamento serão responsáveis por fiscalizar como está sendo a transição da criança ou adolescente, e a família do paciente também terá direito para processar médicos que realizarem cirurgias proibidas.
A nova lei também impacta o cenário esportivo escolar, restringindo a participação em competições femininas do 5º ao 12º ano exclusivamente a meninas biológicas.
Essa medida foi implementada para assegurar equidade e segurança nas competições esportivas femininas, de acordo com o governador. Além disso, estudantes afetados por descumprimentos da legislação terão o direito de tomar medidas legais contra as escolas.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações do site O Antagonista.
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