Sede da Federação Pernambucana de Futebol. Foto: ASCOM / FPF-PE
A disputa pela presidência da Federação Pernambucana de Futebol ganhou um novo capítulo nesta terça-feira, 8 de setembro. A Justiça de Pernambuco determinou que a entidade apresente informações detalhadas sobre a composição do colégio eleitoral que participará da eleição marcada para este mês. A decisão atende parcialmente a um pedido apresentado por Tatiana Roma, pré-candidata ao comando da Federação.
A determinação partiu da 7ª Vara Cível da Capital e estabelece prazo de 24 horas, após a intimação, para que a FPF apresente os dados solicitados. Entre as informações exigidas estão a relação das entidades habilitadas e inabilitadas para votar, a quantidade de votos atribuída a cada participante e os critérios utilizados para definir quem está apto a participar do processo eleitoral.
O caso acontece justamente na reta decisiva da eleição da Federação, que tem o atual presidente Evandro Carvalho como um dos nomes envolvidos na disputa. Tatiana Roma, ex-vice-presidente executiva do Náutico, vem buscando informações sobre as regras e a composição do eleitorado que terá poder de decisão no pleito.
De acordo com a decisão, a documentação apresentada anteriormente pela Federação não teria sido suficiente para esclarecer completamente a composição do colégio eleitoral. A entidade havia apresentado, entre outros documentos, o regulamento eleitoral, relações de filiados e uma lista com 18 entidades consideradas financeiramente regulares.
Para a Justiça, porém, uma relação geral de filiados não é necessariamente equivalente ao colégio eleitoral. Por isso, a FPF deverá individualizar quem está efetivamente habilitado ou não a votar e explicar eventuais impedimentos.
Também deverão ser informadas possíveis pendências financeiras capazes de interferir no direito de voto, além dos critérios objetivos utilizados para verificar a regularidade das entidades. Documentos, planilhas e cadastros utilizados pela Federação para formar e controlar o colégio eleitoral também deverão ser apresentados.
A decisão judicial ocorre em um momento especialmente importante do calendário eleitoral. O prazo para registro das chapas termina em 10 de setembro, enquanto a Assembleia Geral Eletiva está prevista para o dia 20.
Além disso, a formação das chapas depende do apoio das entidades que possuem direito de participação no processo. Segundo as informações relacionadas à decisão, são necessárias assinaturas de pelo menos dez entidades filiadas e em pleno gozo de seus direitos para o registro de uma candidatura.
É justamente por isso que o acesso às informações sobre o colégio eleitoral ganhou peso na disputa. Para Tatiana Roma, conhecer quem está habilitado, quantos votos cada entidade possui e quais critérios estão sendo aplicados é fundamental para garantir condições iguais entre os concorrentes.
A Justiça também determinou que, caso algum documento solicitado não exista, a FPF deverá informar expressamente essa situação e apresentar justificativa. Em caso de descumprimento injustificado da ordem, poderão ser adotadas medidas previstas no Código de Processo Civil.
3
13:23, 20 Out
30
°c
Fonte: OpenWeather
Aurinegros tentam encerrar sequência sem vitórias diante do Sabah, que chega embalado após conquistar seu primeiro triunfo na Champions League.
Spurs tentam reagir após início sem vitórias no Inglês, enquanto o Coventry chega embalado por goleada sobre o Newcastle.
Equipe de Gabriel Martinelli tenta encostar no líder da Saudi Pro League, enquanto o adversário busca recuperação na competição.
mais notícias
+