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Segundo o órgão, a lei brasileira determina que menores de idade só podem atuar profissionalmente em espetáculos e eventos com autorização da Vara da Infância e Juventude.
13 de junho de 2026 às 09:21 - Atualizado às 09:47
Vaqueirinho. Foto: Divulgação
A agenda de apresentações do cantor mirim Ruan Vaqueirinho, de 10 anos, entrou no radar do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante os preparativos para o São João.
O órgão recomendou que a família do artista e a empresa responsável por sua carreira providenciassem a autorização judicial exigida para a participação de crianças em atividades artísticas.
A medida foi adotada após a abertura de um procedimento de acompanhamento pelo MPT. Segundo o órgão, a legislação brasileira determina que menores de idade só podem atuar profissionalmente em espetáculos e eventos mediante autorização expedida pela Vara da Infância e Juventude.
Após a recomendação, a situação foi regularizada e o jovem cantor passou a contar com a documentação necessária para cumprir a programação prevista para o período junino.
No entendimento do Ministério Público do Trabalho, a exigência não busca impedir a participação de crianças e adolescentes no meio artístico, mas garantir que a atividade ocorra dentro dos parâmetros legais e com proteção adequada ao desenvolvimento dos menores.
Além da autorização judicial, o órgão também reforçou cuidados relacionados às condições de trabalho, destacando restrições para apresentações em horários considerados inadequados e a necessidade de evitar situações que possam comprometer a saúde, a segurança ou o bem-estar da criança.
Natural de São Félix e atualmente residente em Feira de Santana, na Bahia, Ruan Vaqueirinho ganhou visibilidade nacional após participações em programas de televisão e apresentações ao lado de nomes conhecidos da música nordestina. Em 2026, ele realiza pela primeira vez uma sequência de shows próprios durante os festejos juninos.
A turnê está programada para acontecer entre os dias 19 e 29 de junho, com apresentações em diversas cidades do Nordeste, especialmente no interior baiano.
De acordo com a equipe do artista, a rotina foi planejada para conciliar os compromissos profissionais com a vida escolar e as atividades típicas da infância. A assessoria informou ainda que o cantor mantém acompanhamento médico, psicológico e fonoaudiológico, além de frequência regular nas aulas.
Em nota, a equipe de Ruan destacou que todas as apresentações previstas para o período junino estão amparadas por autorização judicial e seguem as normas de proteção à criança e ao adolescente, assegurando que a carreira artística seja conduzida de forma compatível com sua idade e desenvolvimento.
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