05 de julho de 2019 às 10:09
Os vereadores do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, aprovaram uma resolução que dobrou o valor do auxílio-combustível para cada parlamentar. Com a decisão, publicada no Diário Oficial do município na terça-feira (2), o benefício, que já está em vigor, passou de R$1 mil para R$ 2 mil.
De acordo com a resolução 015/2019, eles podem solicitar o dinheiro para atividades relacionadas ao exercício parlamentar. Assim, a Câmara vai pagar R$ 17 mil a mais, por mês, para abastecer os veículos usados pelos vereadores.
Ainda segundo a resolução "despesas com combustíveis serão indenizadas desde que não caracterize gastos com campanhas eleitorais e nem exceda o limite estabelecido”.
Os repasses, informa a Câmara, "serão programados dentro do plano orçamentário”. Para poder abastecer o carro, cada vereador deve usar um cartão magnético emitido por uma empresa especializada, “contratada através certame licitatório específico."
Cada vereador tem direito a cadastrar até dois veículos, “utilizados em razão do exercício da atividade parlamentar.” Caso o carro indicado não seja de propriedade do parlamentar, ele terá que assinar um termo de compromisso, afirmando que esse automóvel é utilizado para exercer a função política.
Através de nota, o Legislativo municipal informou que “o valor anterior de R$ R$ 1 mil encontrava-se 'congelado' há mais de quatro anos, quando o preço dos combustíveis tinham valores muito inferiores aos que hoje são praticados.”
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