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Rádio Portal
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12 de setembro de 2018 às 11:17
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Jefferson Rudy/Agência Senado
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado[/caption]
⠀⠀⠀⠀⠀Por iniciativa de um grupo de estudantes participantes do programa Jovem Senador 2017, o (PLS) Projeto de Lei do Senado 180/2018, que cria o Portal da Transparência da Saúde, vai sair do papel e terá âmbito nacional, no projeto constarão dados como o fluxo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
⠀⠀⠀⠀⠀O portal do SUS terá também recursos para notificação do paciente com informações médico-hospitalares, como lembretes de consultas, exames, procedimentos, vacinação de rotina e outros.
⠀⠀⠀⠀⠀O projeto é oriundo de sugestão legislativa proposta por nove estudantes do programa Jovem Senador do ano passado (2017). Na justificação da sugestão, eles esclarecem que o objetivo é diminuir as filas e permitir a fiscalização direta do SUS pela população, sobretudo em relação ao trabalho dos profissionais e à disponibilidade de recursos médico-hospitalares.
⠀⠀⠀⠀⠀O PLS 180/2018 está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) esperando voto do relator, o senador Paulo Paim (PT-RS). Após a sanção da futura lei, o Poder Executivo terá 180 dias para implantar todo o portal.
⠀⠀⠀⠀⠀O projeto Jovem Senador é anual e seleciona por meio de um concurso de redação, 27 estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais, que tenham idade de até 19 anos para vivenciarem o trabalho dos senadores em Brasília. Ao final de cada edição, os "jovens senadores" apresentam sugestões de lei que, caso aprovadas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), passam a tramitar como projetos de lei, como é o caso do PLS 180/2018 (SUG 63/2017).
(Reprodução: Agência Senado)
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