Governo RAQUEL LYRA anuncia R$ 2,1 BILHÕES para criação do ORÇAMENTO DA CRIANÇA em Pernambuco

“Pernambuco sai, mais uma vez, na frente com a construção do Orçamento da Criança, que vai mudar a vida das crianças através da construção de novas creches, novas maternidades e políticas de transferência de renda para famílias com crianças na primeira infância. Essas ações têm o objetivo muito claro de transformar a vida das crianças de Pernambuco”, complementa o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Em síntese, o Orçamento da Criança é constituído pelas ações específicas e ampliadas que juntas informam qual é o Gasto Social para a Primeira Infância (GSPI) dentro da Lei Orçamentária Anual. Já os temas abordados nas ações foram definidos em parceria com o Unicef, parceiro do Governo de Pernambuco no desenvolvimento do Orçamento da Criança, o primeiro no Brasil a seguir a metodologia da organização da ONU. A iniciativa segue as propostas do Plano de Governo da governadora Raquel Lyra, que estabeleceu o desenvolvimento e implantação de políticas públicas voltadas à primeira infância também determinadas pelo Marco Legal da Primeira Infância (MLPI - Lei 13.257/16). Com essas ações, Pernambuco passa a estar alinhado com pautas globais, como o “Nurturing Care”, cuidado integral para o desenvolvimento na primeira infância, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte de resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas: "Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável". Apesar de alguns ODS não mencionarem diretamente as crianças menores de seis anos, o UNICEF ressalta que todos são relevantes para o desenvolvimento e o futuro delas, especialmente para proteger seus direitos. Da redação do Portal com informações do Governo de Pernambuco