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Supermercados vão ficar proibidos de abrir aos domingos a partir de 2026? Entenda

A decisão marca a retomada de uma regra que impacta diretamente tanto o setor varejista quanto os consumidores.

Redação

18 de novembro de 2025 às 13:20

Carrinho de compras de supermercados.

Carrinho de compras de supermercados. Foto: Freepik

Os supermercados do Espírito Santo voltarão a fechar as portas aos domingos a partir de 1º de março de 2026, após um acordo firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários. Vale destacar que a decisão é exclusiva para o estado do Espírito Santo.

A mudança passa a valer até 31 de outubro do mesmo ano, período em que as entidades devem retomar as negociações sobre a Convenção Coletiva de Trabalho. A decisão marca a retomada de uma regra que impacta diretamente tanto o setor varejista quanto os consumidores do estado.

As discussões ocorreram na última quinta-feira, 13 de novembro, quando representantes das duas instituições decidiram ajustar pontos que vinham gerando debate entre empresários e trabalhadores. O entendimento definiu que os supermercados ficarão abertos aos domingos somente durante o verão 2025/2026. Depois desse período, as lojas precisarão suspender o funcionamento dominical, prática que já ocorreu em anos anteriores e que retorna como medida negociada na Convenção.

Enquanto isso, os shoppings centers não serão afetados pela restrição e continuarão funcionando normalmente aos domingos e feriados em todo o Espírito Santo. O comércio instalado nesses centros segue regras próprias, definidas em outra negociação coletiva.

O fechamento dos supermercados aos domingos surge em meio à revisão de cláusulas específicas da Convenção Coletiva de Trabalho. Embora o documento tenha validade até 2027, pontos como a abertura dominical podem ser revistos a qualquer momento, desde que haja entendimento entre as partes. A decisão foi tratada como temporária, o que permite novos ajustes ao longo do próximo ano.

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Além da regra sobre o funcionamento das lojas, o acordo definiu outros pontos importantes para a categoria. Os trabalhadores do comércio passarão a receber um auxílio-alimentação mensal de R$ 150.

O benefício reforça a renda da categoria em um momento em que o custo de vida pressiona orçamentos familiares em todo o país. As entidades também acordaram um reajuste salarial de 7%, o que elevou o piso da categoria para R$ 1.650.

 

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