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Supermercados ficam proibidos de abrir aos domingos a partir de março; saiba onde

Decisão entra em vigor em 1º de março de 2026 e altera funcionamento de grandes mercados, atacarejos e shoppings.

Portal de Prefeitura

12 de janeiro de 2026 às 14:30   - Atualizado às 14:34

Frutas expostas em gôndolas no supermercado.

Frutas expostas em gôndolas no supermercado. Foto: Pixabay

O resultado oficial do acordo entre sindicatos patronais e trabalhadores no Espírito Santo foi divulgado recentemente, confirmando que supermercados, atacarejos e grandes mercados não poderão abrir aos domingos a partir de 1º de março de 2026. A medida tem como principal objetivo garantir o descanso semanal remunerado aos empregados com carteira assinada e reorganizar a rotina de consumo no estado.

A norma valerá inicialmente até 31 de outubro de 2026, período durante o qual sindicatos e empresas acompanharão os impactos da mudança. Ao final deste período, será avaliado se a proibição será mantida, modificada ou encerrada, de acordo com os resultados obtidos.

Como funcionará o comércio

Com a nova regra, supermercados de médio e grande porte não poderão abrir aos domingos caso tenham empregados formalmente registrados, incluindo estabelecimentos localizados em shoppings centers, mesmo em áreas tradicionalmente abertas todos os dias da semana.

Na prática, isso significa que a maioria das grandes redes varejistas do estado terá as portas fechadas aos domingos, exigindo que os consumidores se adaptem e planejem suas compras durante a semana ou aos sábados. Empresas do setor precisarão reorganizar escalas de funcionários, logística e estratégias de vendas.

Exceções para pequenos negócios

A medida não afeta comércios familiares ou pequenos mercados que funcionam sem empregados registrados, como mercearias de bairro, padarias e açougues. A exceção busca preservar a atividade econômica local, garantindo que regiões com menor oferta de grandes mercados continuem tendo acesso a produtos essenciais.

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Dessa forma, o acordo diferencia comércio familiar de grandes redes, conciliando proteção ao trabalhador com manutenção de serviços essenciais para a população.

Impacto para trabalhadores e consumidores

Segundo os sindicatos, a decisão tem como principal objetivo assegurar descanso semanal adequado aos profissionais do setor, que frequentemente trabalham em jornadas longas, inclusive aos finais de semana.

Para os consumidores, a mudança exige adaptação do hábito de compras, concentrando visitas aos supermercados em dias de semana ou sábados. O fluxo de clientes deverá se reorganizar, e as empresas precisarão ajustar suas operações para manter o atendimento eficiente.

Avaliação e futuro da regra

O período de vigência até 31 de outubro de 2026 permitirá que sindicatos e empresas avaliem os impactos econômicos e sociais da proibição. Dependendo dos resultados, a medida poderá ser mantida, ajustada ou encerrada, garantindo equilíbrio entre direitos trabalhistas, funcionamento do comércio e necessidade do consumidor.

Em resumo, o resultado já foi divulgado e marca uma mudança significativa na rotina do varejo capixaba. Grandes redes precisarão se adaptar, enquanto pequenos comércios familiares continuam funcionando normalmente, conciliando bem-estar dos trabalhadores e oferta de produtos à população.

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