04/08/2026 - 21:28
Rádio Portal
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De proibições sobre chicletes a multas por esquecer datas especiais, conheça as normas mais curiosas de diversos países.
07 de fevereiro de 2026 às 13:40 - Atualizado às 13:40
Leis bizarras ao redor do mundo. Foto produzida por IA.
O mundo jurídico é repleto de normas que, para o cidadão comum, parecem saídas de uma obra de ficção. Em dois mil e vinte e seis, muitas dessas regras centenárias ou baseadas em costumes locais extremamente específicos continuam em vigor, desafiando a lógica moderna. Manter a soberania da ordem pública em algumas nações exige o cumprimento de protocolos que vão desde o cuidado com a higiene urbana até a manutenção da harmonia conjugal, criando uma trajetória de curiosidades que atrai a atenção de viajantes e estudiosos.
Uma das leis mais comentadas internacionalmente ocorre em Samoa, na Oceania. De acordo com informações do portal G1, no país é tecnicamente ilegal esquecer o aniversário da própria esposa. A norma visa garantir a harmonia familiar e, caso a mulher denuncie o esquecimento à polícia, o marido pode ser obrigado a pagar uma multa ou realizar serviços comunitários. Segundo o portal UOL, essa regra peculiar faz parte da soberania dos costumes locais que valorizam a atenção mútua nas relações sociais, sendo um exemplo clássico de como o Estado interfere na vida privada em algumas culturas.
Em Singapura, a higiene é levada ao extremo do rigor jurídico. Conforme aponta o portal Terra, a importação e a venda de chicletes são proibidas no país desde os anos 90 para evitar gastos com limpeza de calçadas e transportes públicos. De acordo com a revista Exame, quem for pego descartando a goma de mascar de forma inadequada enfrenta multas pesadas que podem ultrapassar os mil dólares. Outra regra curiosa vem de Milão, na Itália, onde uma antiga lei exige que os cidadãos sorriam em locais públicos, exceto em funerais ou visitas a hospitais, mantendo uma trajetória de cortesia obrigatória por lei.
Parece impossível, mas em cidades como Longyearbyen, na Noruega, a morte é proibida por uma questão de saúde pública. Segundo o portal CNN Brasil, devido ao solo congelado (permafrost), os corpos não se decompõem, o que pode atrair predadores ou preservar vírus antigos. Conforme indica o portal Ne10, quem está gravemente doente é enviado para o continente para passar seus últimos dias. Essa soberania da sobrevivência sobre a morte mostra como o ambiente geográfico molda as leis de forma drástica, transformando situações naturais em infrações legais sob circunstâncias extremas.
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