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O documento estabelece datas de início e término das aulas, períodos de férias e recesso, distribuição dos dias letivos e orientações administrativas.
06 de janeiro de 2026 às 11:27 - Atualizado às 11:29
Estudante da Rede Estadaul de Ensino de Pernambuco segurando um caderno com a logo do Governo de Pernambuco. Foto: Josimar OLiveira
A Rede Estadual de Ensino já tem definido o calendário escolar de 2026, após a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco divulgar uma instrução normativa que organiza todo o funcionamento do ano letivo.
O documento estabelece datas de início e término das aulas, períodos de férias e recesso, distribuição dos dias letivos e orientações administrativas que precisam ser seguidas por todas as escolas estaduais, garantindo segurança jurídica e padronização do ensino em todo o território pernambucano.
Segundo a normativa, o ano letivo de 2026 terá início no dia 3 de fevereiro e seguirá até 23 de dezembro. Ao longo desse período, a rede estadual cumprirá 202 dias letivos, número que supera o mínimo exigido pela legislação educacional. A proposta assegura o cumprimento da carga horária obrigatória, com pelo menos 800 horas anuais no Ensino Fundamental e 1.000 horas no Ensino Médio, distribuídas ao longo do calendário escolar.
A Secretaria de Educação estruturou o calendário em três trimestres, respeitando critérios pedagógicos e legais. O primeiro trimestre começa em 3 de fevereiro e segue até 19 de maio, totalizando 67 dias letivos. O segundo ocorre entre 21 de maio e 11 de setembro, com 68 dias de atividades escolares. O terceiro trimestre tem início em 14 de setembro e se estende até 23 de dezembro, somando mais 67 dias letivos. A organização também mantém dois semestres equilibrados, cada um com 101 dias de efetivo trabalho escolar.
O início do ano letivo será precedido por atividades voltadas aos profissionais da educação. No dia 2 de fevereiro, professores e equipes pedagógicas participarão de formação continuada e planejamento, etapa que antecede a chegada dos estudantes. Já no primeiro dia de aula, em 3 de fevereiro, as escolas realizarão a Ação Protagonista de Acolhida, atividade que integra o calendário oficial e conta como dia letivo, reforçando a recepção dos alunos no retorno às atividades escolares.
A instrução normativa foi assinada pelo secretário de Educação, Gilson José Monteiro Filho, e resulta de um trabalho articulado entre diversas secretarias executivas da pasta. O texto considera leis federais e estaduais, normas do Conselho Estadual de Educação e diretrizes específicas que tratam do funcionamento da rede pública de ensino.
Em relação aos períodos de descanso, o recesso escolar ocorrerá entre os dias 10 e 26 de julho. Já as férias escolares estão previstas para o período de 2 a 31 de janeiro de 2026. Além disso, todas as unidades de ensino deverão registrar e respeitar feriados nacionais, estaduais e municipais, garantindo que o planejamento escolar esteja alinhado ao calendário civil e às datas oficiais.
A Secretaria de Educação também definiu prazos administrativos importantes. As escolas estaduais precisam cadastrar e adequar seus calendários no sistema estadual entre os dias 15 e 30 de dezembro de 2025. Após esse processo, a Gerência Regional de Educação ficará responsável por validar as informações enviadas pelas unidades antes da consolidação final do calendário escolar.
Calendário escolar 20263
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