Governo de Pernambuco divulga calendário escolar de 2026 da rede estadual de ensino; veja

Ano letivo

Segundo a normativa, o ano letivo de 2026 terá início no dia 3 de fevereiro e seguirá até 23 de dezembro. Ao longo desse período, a rede estadual cumprirá 202 dias letivos, número que supera o mínimo exigido pela legislação educacional. A proposta assegura o cumprimento da carga horária obrigatória, com pelo menos 800 horas anuais no Ensino Fundamental e 1.000 horas no Ensino Médio, distribuídas ao longo do calendário escolar.

A Secretaria de Educação estruturou o calendário em três trimestres, respeitando critérios pedagógicos e legais. O primeiro trimestre começa em 3 de fevereiro e segue até 19 de maio, totalizando 67 dias letivos. O segundo ocorre entre 21 de maio e 11 de setembro, com 68 dias de atividades escolares. O terceiro trimestre tem início em 14 de setembro e se estende até 23 de dezembro, somando mais 67 dias letivos. A organização também mantém dois semestres equilibrados, cada um com 101 dias de efetivo trabalho escolar.

O início do ano letivo será precedido por atividades voltadas aos profissionais da educação. No dia 2 de fevereiro, professores e equipes pedagógicas participarão de formação continuada e planejamento, etapa que antecede a chegada dos estudantes. Já no primeiro dia de aula, em 3 de fevereiro, as escolas realizarão a Ação Protagonista de Acolhida, atividade que integra o calendário oficial e conta como dia letivo, reforçando a recepção dos alunos no retorno às atividades escolares.

Leia Também

Gestão

Raquel Lyra reforça transporte escolar de Paulista com entrega de cinco novos ônibus

Educação

MPPE recomenda protocolo para enfrentamento da violência escolar no Recife

A instrução normativa foi assinada pelo secretário de Educação, Gilson José Monteiro Filho, e resulta de um trabalho articulado entre diversas secretarias executivas da pasta. O texto considera leis federais e estaduais, normas do Conselho Estadual de Educação e diretrizes específicas que tratam do funcionamento da rede pública de ensino.

Recesso

Em relação aos períodos de descanso, o recesso escolar ocorrerá entre os dias 10 e 26 de julho. Já as férias escolares estão previstas para o período de 2 a 31 de janeiro de 2026. Além disso, todas as unidades de ensino deverão registrar e respeitar feriados nacionais, estaduais e municipais, garantindo que o planejamento escolar esteja alinhado ao calendário civil e às datas oficiais.

A Secretaria de Educação também definiu prazos administrativos importantes. As escolas estaduais precisam cadastrar e adequar seus calendários no sistema estadual entre os dias 15 e 30 de dezembro de 2025. Após esse processo, a Gerência Regional de Educação ficará responsável por validar as informações enviadas pelas unidades antes da consolidação final do calendário escolar.

Confira o calendário escolar de 2026 divulgado pelo Governo de Pernambuco

Calendário escolar 2026