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O documento estabelece 202 dias letivos, distribui o ano em três trimestres e fixa a data do início das aulas.
12 de dezembro de 2025 às 10:38 - Atualizado em 16 de dezembro de 2025 às 07:51
Professor na sala dando aula. Foto: Divulgação
A Rede Estadual de Ensino de Pernambuco já tem definido o calendário escolar de 2026. A Secretaria de Educação divulgou uma instrução normativa que organiza datas, férias, feriados, atividades pedagógicas e orientações administrativas para todas as escolas do estado.
O documento estabelece 202 dias letivos, distribui o ano em três trimestres e fixa início das aulas para 3 de fevereiro de 2026, com término previsto para 23 de dezembro. A publicação reforça princípios legais, garante a carga horária mínima obrigatória e orienta gestores sobre procedimentos que precisam ser seguidos ao longo do ano.
A instrução normativa, assinada pelo secretário de Educação, Gilson José Monteiro Filho, nasceu de um trabalho articulado entre várias secretarias executivas da pasta. O texto leva em conta leis federais e estaduais, normas do Conselho Estadual de Educação e diretrizes específicas que tratam do funcionamento da rede.
A proposta organiza o calendário e assegura que as escolas cumpram a carga horária mínima anual de 800 horas no Ensino Fundamental e 1.000 horas no Ensino Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar.
O documento detalha que o ano letivo começará no dia 3 de fevereiro, data que também marca a Ação Protagonista de Acolhida, atividade que integra o calendário como dia letivo. As aulas seguirão até 23 de dezembro, sem contar o período reservado a exames finais. Antes disso, os profissionais participam de formação continuada e planejamento no dia 2 de fevereiro, etapa que antecede a chegada dos estudantes.
A estrutura do ano se organiza em três trimestres. O primeiro vai de 3 de fevereiro a 19 de maio, totalizando 67 dias letivos. O segundo ocorre entre 21 de maio e 11 de setembro, com 68 dias. O terceiro inicia em 14 de setembro e termina em 23 de dezembro, somando mais 67 dias. A divisão também contempla dois semestres equilibrados, cada um com 101 dias letivos. A rede mantém ainda períodos definidos para recuperação paralela, reuniões com famílias, formações e eventos previstos em lei.
As escolas do campo seguem orientação específica baseada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que permite adaptações adequadas às realidades agrícolas e climáticas. O calendário também inclui atividades obrigatórias, como o Dia da Família na Escola, a Semana Nacional de Valorização de Mulheres que Fizeram História e o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas.
O recesso escolar ocorrerá de 10 a 26 de julho. Já as férias ficam agendadas entre 2 e 31 de janeiro de 2026. O Estado também determina que todas as unidades registrem feriados nacionais, estaduais e municipais, garantindo que o planejamento considere interrupções oficiais do calendário civil.
As escolas precisam cadastrar e adequar seus calendários no sistema estadual entre 15 e 30 de dezembro de 2025. A Gerência Regional de Educação validará as informações antes da consolidação final.
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