04/08/2026 - 14:53
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O projeto já recebeu parecer positivo na Comissão de Fiscalização e Controle e agora aguarda votação no Plenário do Senado.
01 de dezembro de 2025 às 18:53 - Atualizado às 18:58
Extintor de incêndio em carro Foto: Agência Brasil
O uso do extintor de incêndio em carros de passeio pode voltar a ser obrigatório caso o projeto de lei defendido pelo deputado Moses Rodrigues seja aprovado pelo Senado. Desde 2015, a legislação não exige mais a presença do equipamento em veículos leves, após flexibilização determinada pela Resolução 556 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O objetivo da proposta é oferecer aos motoristas uma ferramenta acessível para situações de emergência, prevenindo incêndios e danos graves em acidentes. O projeto já recebeu parecer positivo na Comissão de Fiscalização e Controle e agora aguarda votação no Plenário do Senado.
Motoristas e especialistas acompanham a discussão de perto, que divide opiniões quanto à real necessidade do equipamento em veículos modernos. Alguns defendem que tecnologias atuais, como freios ABS e controle eletrônico de estabilidade, reduziram significativamente os riscos de incêndio.
Antes de 2015, todos os veículos automotores eram obrigados a portar extintores. A flexibilização da Resolução 556/2015 manteve a exigência apenas para ônibus e caminhões, dispensando carros de passeio.
Apesar disso, incidentes ainda ocorrem, e o deputado Moses Rodrigues argumenta que o extintor pode ser crucial em emergências.
Mesmo sem obrigatoriedade, muitos motoristas optam por manter extintores tipo ABC, adequados para combater incêndios envolvendo materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados. Algumas recomendações importantes incluem:
O debate no Senado reforça a importância de discutir medidas de prevenção de acidentes e a proteção de motoristas, passageiros e patrimônio, considerando os avanços tecnológicos e a realidade do trânsito brasileiro.
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