Extintor de incêndio em carros pode voltar a ser obrigatório; saiba motivo

O projeto já recebeu parecer positivo na Comissão de Fiscalização e Controle e agora aguarda votação no Plenário do Senado.

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01 de dezembro de 2025 às 18:53 - Atualizado às 18:58

Extintor de incêndio em carro Foto: Agência Brasil

O uso do extintor de incêndio em carros de passeio pode voltar a ser obrigatório caso o projeto de lei defendido pelo deputado Moses Rodrigues seja aprovado pelo Senado. Desde 2015, a legislação não exige mais a presença do equipamento em veículos leves, após flexibilização determinada pela Resolução 556 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Projeto de lei visa reforçar a segurança veicular

O objetivo da proposta é oferecer aos motoristas uma ferramenta acessível para situações de emergência, prevenindo incêndios e danos graves em acidentes. O projeto já recebeu parecer positivo na Comissão de Fiscalização e Controle e agora aguarda votação no Plenário do Senado.

Motoristas e especialistas acompanham a discussão de perto, que divide opiniões quanto à real necessidade do equipamento em veículos modernos. Alguns defendem que tecnologias atuais, como freios ABS e controle eletrônico de estabilidade, reduziram significativamente os riscos de incêndio.

Histórico da obrigatoriedade do extintor de incêndio em carros

Antes de 2015, todos os veículos automotores eram obrigados a portar extintores. A flexibilização da Resolução 556/2015 manteve a exigência apenas para ônibus e caminhões, dispensando carros de passeio.

Apesar disso, incidentes ainda ocorrem, e o deputado Moses Rodrigues argumenta que o extintor pode ser crucial em emergências.

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Dicas de uso e manutenção do extintor

Mesmo sem obrigatoriedade, muitos motoristas optam por manter extintores tipo ABC, adequados para combater incêndios envolvendo materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados. Algumas recomendações importantes incluem:

Verificar o selo do Inmetro para garantir qualidade e segurança.
Substituir ou recarregar o extintor a cada cinco anos, prazo de validade do equipamento.
Armazenar na parte dianteira do veículo, ao alcance do motorista.
Realizar manutenção regular e checar a pressão para garantir que esteja pronto para uso.

O debate no Senado reforça a importância de discutir medidas de prevenção de acidentes e a proteção de motoristas, passageiros e patrimônio, considerando os avanços tecnológicos e a realidade do trânsito brasileiro.

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