Criação da tornozeleira eletrônica foi inspirada no Homem-Aranha; entenda

O magistrado percebeu ali uma possibilidade real de acompanhar pessoas que cumpriam pena fora da prisão. Ele procurou um engenheiro e pediu o desenvolvimento de uma tecnologia semelhante, capaz de registrar deslocamentos e enviar os dados para uma central. Depois de concluído o projeto, o próprio juiz testou o equipamento em si mesmo antes de sugerir o uso no sistema penal norte-americano.

Quadrinho do Homem Aranha que inspirou criação da tornozeleira eletrônica. Foto: Reprodução

No Brasil, o dispositivo passou a fazer parte das medidas judiciais em 2010. Desde então, tribunais de diferentes estados adotaram a ferramenta para monitorar pessoas que cumprem prisão domiciliar, estão em regime semiaberto ou seguem determinações cautelares. O foco sempre recaiu sobre o controle dos deslocamentos, o cumprimento das regras definidas pela Justiça e a proteção de vítimas em casos específicos, como situações de violência doméstica.

Como funciona?

O funcionamento da tornozeleira segue parâmetros claros. O dispositivo fica preso ao tornozelo com uma pulseira resistente, projetada para impedir remoções sem autorização. O aparelho utiliza tecnologias de localização, como GPS e rede de telefonia, para transmitir informações em tempo real. Cada movimento é registrado e enviado para o órgão responsável pelo monitoramento. A partir desse fluxo contínuo, o sistema identifica se a pessoa cumpre as regras impostas pela Justiça, como permanência em casa durante determinados horários ou afastamento de locais proibidos.

Leia Também

Julgamento

STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro após violação de tornozeleira

Explicação

Bolsonaro afirma que violou tornozeleira por "paranoia" e "alucinação" causadas pelo remédio

Qualquer violação, tentativa de abertura, corte, impacto forte ou interrupção proposital no sinal gera um alerta automático. Dependendo da decisão judicial, isso pode levar a novas medidas, que variam desde advertências até prisão imediata. O equipamento também exige carregamento diário, e a falha nesse procedimento se enquadra como violação.

Ao mesmo tempo, especialistas lembram que a tecnologia busca equilibrar o cumprimento das leis com a possibilidade de que algumas pessoas sigam suas rotinas fora do ambiente prisional. A ferramenta reduz custos, desafoga unidades superlotadas e permite que o Estado acompanhe, com precisão, cada deslocamento autorizado ou restrito.

Prisão de Bolsonaro

Agora, o assunto ganhou nova camada com as declarações de Bolsonaro na audiência realizada em 23 de novembro. O ex-presidente respondeu à juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, auxiliar do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e afirmou que tentou abrir a tampa do equipamento porque viveu um episódio de “paranoia” e “alucinação”.

Segundo o relato registrado na ata, ele atribuiu o comportamento à combinação inadequada de medicamentos psiquiátricos prescritos por médicos diferentes, entre eles pregabalina e sertralina. Ele também mencionou noites de sono interrompido e disse que não se lembrava de ter sentido algo parecido anteriormente.

Ainda mais, o documento da audiência aponta que Bolsonaro acreditou que a tornozeleira possuía algum tipo de escuta e, por isso, tentou manipulá-la. A central de monitoramento registrou alterações no equipamento, e a Polícia Federal verificou a possível violação. O episódio motivou a prisão preventiva decretada na semana seguinte.