Carnaval de Pernambuco é reconhecido, por lei, como manifestação cultural nacional

“A Festa de Momo se desenvolve em diversos polos no estado, a partir de tradições culturais distintas que, em conjunto, constituem o popular e democrático carnaval pernambucano. A folia na terra do frevo reúne pessoas das mais diversas classes sociais, de diferentes gêneros e etnias, que celebram, com particular liberdade artística e ludicidade, algumas das mais antigas manifestações culturais do país”, diz a senadora. 

Teresa ainda destaca que a Constituição Federal de 1988 assegura a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, cabendo ao Estado proteger e incentivar manifestações populares. Nesse sentido, o reconhecimento do Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional “visa legitimar aquilo que já constitui o patrimônio cultural brasileiro”. 

O projeto foi aprovado em agosto de 2023, na Comissão de Educação e Cultura (CE), com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), que ressaltou a singularidade do carnaval pernambucano e seu valor histórico.  

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“Em Pernambuco, o carnaval abraça tradições de origem lusitana, advindas das festas medievais dos Entrudos, redimensionadas pela profunda influência da cultura africana e indígena, com seus ritmos, suas danças e valores estéticos, o que resulta numa comemoração que tem sua marca própria, fruto da presença histórica de povos distintos em cada região do estado”, ressalta o senador. 

A proposta tramitou na Câmara dos Deputados, onde foi analisada e aprovada pela Comissão de Cultura (CCULT) e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de seguir para sanção presidencial. 

Recife e Olinda destacam-se pela interação de diversas manifestações, que tomam as ruas das duas cidades em dias de folia. Essa interação envolve o frevo, o afoxé, o samba de coco e outros ritmos.

“Do Galo da Madrugada ao Homem da Meia Noite, dos Maracatus de baque solto e baque virado, das Ceroulas de Olinda ao Bloco das Flores em Recife, o Carnaval pernambucano exibe, a cada ano, em cores, ritmos, danças, máscaras e adereços, a beleza irresistível de uma das mais genuínas expressões da cultura popular do país. Em todas essas manifestações, os novos foliões seguem a tradição ao preservarem ritos religiosos, cancioneiros e ritmos populares, numa espécie de memorial da música popular, que passa para jovens músicos e brincantes de geração em geração”, afirma a senadora.

Maracatu

Um outro projeto de lei, o PL 397/2019, que institui 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu, aguarda análise no Plenário do Senado. Essa matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), onde teve como relator o senador Humberto Costa (PT-PE).

O maracatu é uma manifestação cultural de Pernambuco que envolve ritmo musical com dança e vestimentas próprias e ritual de sincretismo religioso. Essa manifestação remonta à época do Brasil colonial.

O projeto é de autoria de Luciana Santos (PCdoB-PE), que era deputada federal quando apresentou o projeto e atualmente é ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação. A data de 1º de agosto foi escolhida para coincidir com a comemoração do Dia do Maracatu, instituído pelo estado de Pernambuco em 1997. Essa data marca o nascimento do mestre Luís de França, que comandou por 40 anos o Maracatu Leão Coroado, grupo com mais de um século e meio de existência.

Escolas de samba

Também aguarda análise no Plenário do Senado o PL 256/2019. Esse projeto de lei prevê que as escolas de samba sejam reconhecidas como manifestação da cultura nacional. A autora da proposta é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Essa matéria recebeu parecer favorável na CE, onde foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado