Mascote do SUS, Lula e ministro da Saúde. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a ter acesso a consultas, exames e cirurgias em unidades de saúde particulares, como se fossem usuários de planos. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde para reduzir filas na rede pública.
A novidade será possível graças à conversão de dívidas de operadoras de planos de saúde com o SUS em prestação de serviços especializados. Nesta primeira etapa, cerca de R$ 750 milhões serão usados para custear atendimentos prioritários.
As operadoras poderão atuar nas seguintes áreas:
Os serviços serão ofertados conforme as necessidades apontadas por estados e municípios, que indicarão os maiores gargalos locais no acesso a especialistas.
O acesso será feito por encaminhamento, a partir das decisões das equipes do SUS. A organização da fila e dos atendimentos ficará a cargo dos complexos reguladores estaduais e municipais, garantindo que o paciente seja direcionado conforme a prioridade e a necessidade clínica.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o foco está em aproveitar a estrutura existente na rede privada:
“O que estamos valorizando nesse mecanismo é saber onde estão os médicos especialistas, onde estão os equipamentos, e levar o paciente do SUS a esses locais”, afirmou.
As operadoras receberão apenas após a conclusão de um pacote completo de atendimento, o chamado combo de cuidados, incluindo consulta, exames e eventuais cirurgias. O objetivo é garantir eficiência e controle de qualidade nos serviços prestados.
As operadoras interessadas devem aderir voluntariamente ao edital, comprovando:
Para as operadoras, os benefícios incluem:
Para o Governo Federal, o programa representa uma estratégia de desafogar a rede pública, reduzir ações judiciais e otimizar o uso da infraestrutura já existente.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seguirá fiscalizando as operadoras. Será proibido priorizar pacientes do SUS em detrimento dos usuários de planos privados, e vice-versa.
A distribuição regional dos atendimentos será equilibrada por meio de metas definidas previamente, com foco nas regiões com maior escassez de serviços médicos especializados.
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