imagem ilustrativa de uma mulher com a mãe para frente, simulando uma tentativa de estupro. Foto: Rperodução/Internet
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) expulsou o soldado Jaciel Israel de Lima da Polícia Militar após concluir que ele estuprou de uma adolescente de 15 anos.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 3 de junho, e teve como base um processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria Geral da SDS.
As investigações revelaram que o crime ocorreu no dia 13 de março de 2022, dentro de um hotel, onde o policial militar convidou a adolescente para um encontro.
Segundo os autos, Jaciel forneceu bebidas alcoólicas e remédios à vítima, que perdeu a consciência após consumir as substâncias. A adolescente dormia no momento em que o militar cometeu o ato libidinoso.
A Corregedoria apurou os fatos e concluiu que o comportamento do policial militar representou uma grave violação dos princípios éticos e legais que regem a conduta dos agentes da segurança pública.
A investigação apontou que Jaciel se aproveitou da condição de vulnerabilidade da vítima para cometer o abuso. O relatório da SDS considerou que ele demonstrou completa falta de respeito aos direitos humanos e ao código disciplinar da corporação.
A decisão da expulsão foi tomada com base no entendimento de que o soldado não possuía mais condições de integrar os quadros da Polícia Militar de Pernambuco.
De acordo com a portaria publicada pela Secretaria de Defesa Social, a exclusão foi feita “a bem da disciplina”, justificando que a permanência do militar seria incompatível com os valores da corporação e com a confiança da população.
A Corregedoria afirmou que a expulsão do soldado reforça o compromisso institucional com o combate a crimes cometidos por agentes públicos e com a garantia de uma conduta exemplar por parte dos servidores da segurança.
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