19/10/2026 - 10:46
Rádio Portal
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Alunos do ensino médio regular e da EJA têm depósitos nesta rodada; liberação depende do cumprimento das regras do programa.
19 de outubro de 2026 às 09:47 - Atualizado às 09:57
Programa Pé-de-Meia. Foto: Luis Carrera /ASCOM Secretaria da Educação Bahia
Os estudantes beneficiários do Pé-de-Meia nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber, nesta segunda-feira, 19 de outubro, a parcela de outubro do programa. No ensino médio regular, o pagamento corresponde à sétima parcela do Incentivo-Frequência, destinado aos alunos que cumprem a exigência de presença nas aulas.
O valor é de R$ 200 para os participantes do ensino médio regular. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a parcela de frequência é de R$ 225. Para esse grupo, a rodada corresponde ao segundo pagamento mensal do segundo semestre de 2026.
Os depósitos seguem até 26 de outubro, conforme o mês de nascimento do estudante. Para receber o incentivo de frequência, é necessário alcançar pelo menos 80% de presença nas atividades escolares, além de atender aos demais critérios de participação.
A ordem dos depósitos considera o mês de aniversário do aluno. Confira as datas previstas para esta rodada:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 19 de outubro, segunda-feira |
| Março e abril | 20 de outubro, terça-feira |
| Maio e junho | 21 de outubro, quarta-feira |
| Julho e agosto | 22 de outubro, quinta-feira |
| Setembro e outubro | 23 de outubro, sexta-feira |
| Novembro e dezembro | 26 de outubro, segunda-feira |
O cronograma contempla a sétima parcela de frequência do ensino médio regular e a segunda parcela do segundo semestre da EJA. A página oficial do programa na Caixa reúne os calendários de cada modalidade.
O Pé-de-Meia atende estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. A faixa etária é de 14 a 24 anos para o ensino regular e de 19 a 24 anos para a EJA. Também é necessário ter CPF regular e cumprir os critérios específicos de cada incentivo.
A participação não exige uma inscrição individual no programa. A inclusão ocorre automaticamente após a análise das informações pelo Ministério da Educação, considerando os requisitos estabelecidos e os dados do Cadastro Único.
A família deve atender ao limite de renda de até meio salário mínimo por pessoa. Manter o CadÚnico atualizado é importante, especialmente quando houver mudanças de endereço, renda ou composição familiar. O atendimento cadastral pode ser procurado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Na plataforma Consulta Pé-de-Meia, o estudante pode verificar sua situação no programa e informações relacionadas aos critérios de recebimento. A escola também é um ponto de orientação quando houver dúvidas sobre os registros escolares enviados ao MEC.
Informações sobre os pagamentos podem ser acompanhadas pelo Caixa Tem e pelo Portal Cidadão da Caixa. O Ministério da Educação disponibiliza ainda o telefone 0800 616161 para esclarecimentos.
A conta que recebe os depósitos é aberta automaticamente pela Caixa em nome do estudante. Para participantes com menos de 18 anos, a movimentação depende da autorização do pai, da mãe ou do responsável legal.
Pais e mães podem realizar o procedimento pelo Caixa Tem, na opção de autorização de acesso ao jovem. Quando o responsável legal não é o pai nem a mãe, a liberação deve ser feita em uma agência, com a documentação que comprove a responsabilidade pelo adolescente.
Após a autorização, o estudante poderá movimentar os recursos disponíveis na conta pelo aplicativo, respeitando as regras de liberação de cada incentivo.
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Nova rodada traz mudanças nos valores e no calendário de depósitos; beneficiários podem consultar a parcela pelos canais oficiais.
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