DHPP, no Recife. Foto: Bruno Vila Nova/Portal de Prefeitura
Uma criança de 2 anos morreu após sofrer uma convulsão e os pais, que são irmãos consanguíneos e mantêm um relacionamento incestuoso, permaneceram um dia inteiro com o corpo dentro de casa, na comunidade Asa Branca, em Paulista, no Grande Recife. O caso ocorreu no domingo, 31 de agosto e só foi descoberto na segunda (1º), quando um vizinho acionou a polícia.
De acordo com o Conselho Tutelar, o casal não socorreu o menino, mesmo morando próximo a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA). Eles também têm uma filha de 9 meses, que foi acolhida pela entidade. Os pais têm 18 e 24 anos. Os nomes não foram divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No Brasil, o incesto não é tipificado como crime, mas a medicina condena a prática devido ao risco de más formações congênitas em filhos dessas relações. O casamento entre parentes diretos, no entanto, é proibido.
A conselheira tutelar Claudia Roberta afirmou que os pais disseram ter tentado reanimar o menino, mas não acionaram socorro:
"O menino convulsionou, eles não sabiam o que fazer, tentaram reanimar, mas não conseguiram. Aí eu perguntei: 'Chamaram socorro, chamaram Samu, levaram para UPA?' Não. Mas também não falaram mais nada. Saíram [de casa], voltaram e o menino no sofá."
Vizinhos relataram que o casal já havia sido negligente com os filhos. A criança que morreu, inclusive, chegou a ser acolhida pelo Conselho Tutelar de Olinda, mas posteriormente a Justiça devolveu a guarda aos pais.
A mãe das crianças também já havia passado por acolhimento institucional antes da maioridade.
Foi um morador quem percebeu que a criança estava morta e acionou a Polícia Militar. Ao chegarem à residência na manhã de segunda, os agentes encontraram a casa fechada. Mais tarde, o pai telefonou para informar sobre a morte do filho, e a polícia retornou ao local, isolando a área.
Segundo a conselheira, vizinhos tentaram linchar o casal:
"Foi nítida a negligência que os vizinhos informaram que esses pais faziam com as crianças. [Os pais] estavam sentados, porque tinha muita polícia, porque queriam linchar eles no local."
A Polícia Civil informou, em nota, que o caso foi registrado como “morte a esclarecer, sem indício de crime”. O casal foi ouvido no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, mas não foi preso.
A bebê resgatada não apresentava sinais de maus-tratos. Caso os avós desejem assumir a guarda, será necessária decisão judicial da Vara da Infância.
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