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Para o MPPE, Giovana também deve ser responsabilizada criminalmente por ter entregue a guarda da criança a uma pessoa inadequada.
19 de junho de 2025 às 11:34 - Atualizado às 11:34
MPPE: Giovana, mãe do menino Arthur, morto em Pernambuco. Foto: Reprodução
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, na quarta-feira, 18 de junho, Giovana Ramos, mãe do menino Arthur, de 3 anos, por abandono de incapaz com resultado morte. O caso ocorreu em fevereiro deste ano, no município de Tabira, no Sertão de Pernambuco.
A promotoria também solicitou a manutenção da prisão preventiva de Giselda da Silva, já denunciada pelo assassinato da criança. Arthur foi morto de forma brutal, como apontam as investigações.
De acordo com o promotor de Justiça da Comarca de Tabira, Rennan Fernandes de Souza, durante a audiência de instrução realizada no último dia 10 de junho, foram colhidos depoimentos que confirmaram, de forma contundente, os maus-tratos sofridos pela vítima.
“Foram colhidos depoimentos que confirmaram, de forma contundente, que a vítima foi submetida a sucessivos maus-tratos, agressões físicas e violência sexual, culminando em sua morte por traumatismo craniano e asfixia mecânica por sufocação direta”, afirmou o promotor.
Para o MPPE, Giovana também deve ser responsabilizada criminalmente por ter entregue a guarda da criança a uma pessoa inadequada.
“As investigações demonstraram que, de forma consciente, livre e voluntária, a denunciada entregou seu filho menor, portador de deficiência auditiva, aos cuidados de pessoa sabidamente usuária de drogas, com histórico de violência e convivência com indivíduo egresso do sistema prisional, sem qualquer zelo, acompanhamento ou providência para garantir a proteção e o bem-estar da criança”, detalhou o Ministério Público.
O MPPE reforçou o pedido de prisão preventiva contra Giselda da Silva, que já responde pelos crimes de homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura. A promotoria também solicitou que ela seja levada a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos para o crime de abandono de incapaz com resultado morte.
Arthur Ramos Nascimento, de dois ano, foi encontrado morto com sinais de extrema violência no bairro João Cordeiro, onde residia, na cidade de Tabira, Sertão de Pernambuco, no dia 16 de fevereiro.
Segundo informações do radialista Júnior Alves, do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, o crime brutal chocou a população e só foi descoberto após uma vizinha desconfiar da situação.
Ao entrar no imóvel e se aproximar da criança, ela percebeu seu corpo gelado e sem reação. Rapidamente, a vizinha o levou ao hospital, mas infelizmente o menor deu entrada na unidade já sem vida.
A equipe médica constatou que Arthur apresentava sinais de estupro e tortura, com lesões nas partes íntimas, cortes na testa, queixo e possível fratura no braço.
"Ele chegou todo arrebentado. Ele foi estuprado e muito torturado", detalhou um profissional do hospital à produção da Rádio Cidade FM.
O caso foi imediatamente comunicado às Polícias Militar e Civil, que abriu um inquérito para investigar o crime.
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