13/09/2026 - 15:46
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O texto final, já aprovado em dois turnos, segue para sanção da governadora Raquel Lyra.
15 de outubro de 2025 às 17:40 - Atualizado em 28 de outubro de 2025 às 14:26
Metanol. Foto: Reprodução/ Redes Sociais
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira, 15 de outubro, um projeto para reforçar a fiscalização e proteger a população contra bebidas adulteradas com metanol — substância que pode causar cegueira, intoxicação grave e até morte.
Confira os principais pontos da lei:
Se houver danos à saúde do consumidor, a responsabilidade recairá sobre fabricantes, distribuidores, importadores e armazenadores, independentemente da comprovação de dolo ou negligência.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou nesta quarta (15), que foram notificados mais sete novos casos suspeitos de intoxicação por metanol associado ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas, sendo um óbito.
Assim, a pasta totaliza 70 notificações, sendo 66 de Pernambuco e 4 de outros estados (2 de São Paulo, 1 da Paraíba e 1 de Alagoas).
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