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MPF processa Pazuello por responsabilidade na crise de oxigênio no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, pela omissão dos agentes públicos entre dezembro…
Operação da PF mira em candidato a prefeito de Igarassu nas eleições de 2020 e um Policial Federal
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã desta terça-feira, 13 de abril, a segunda etapa da Operação Frígia, que investiga a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio da…
Pensão por morte pode ser rateada entre companheira e ex-cônjuge, opina MPF
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), enviado nesta segunda-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) defende a manutenção de uma decisão que determinou o rateio da pensão por morte entre a companheira de um servidor público e…
MPF pede manutenção da prisão preventiva de juizes que vendiam decisões judiciais
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, representante do Ministério Público Federal (MPF), enviou ao ministro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, na segunda-feira, 5 de abril, pedido de…
PGR pede que STF anule decretos estaduais que proíbem missas e cultos presenciais em igrejas e…
A PGR, através do procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 31 de março, a suspensão de decretos municipais e estaduais em todo o país que proíbem a realização de cultos, missas e…
Vacinação privada clandestina: MPF pede à Justiça que as vacinas, caso encontradas, sejam…
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Juízo da 35ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte (MG) a expedição de ordem judicial para que, no cumprimento dos mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal para investigar a…
MPF denuncia presidente da CNI de Pernambuco e mais seis por desvio de R$ 2,2 milhões em recursos…
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra oito envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e…
MPF e Polícia Federal investigam uso de alvarás falsos na fuga de presos federais
O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Federal (PF), realiza hoje (24) a Operação Camaleão.com, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua na expedição de alvarás falsos de soltura de presos…
Justiça mantém condenação de políticos que promoveram aglomerações em eleições; saiba quem são
O Ministério Público Eleitoral conseguiu manter na Justiça Eleitoral do Ceará, através do TRE-CE, a condenação de candidatos que promoveram aglomerações durante as eleições de 2020 nos municípios de Irapuã Pinheiro, Marco e Ipueiras.
Em…
STF: Redução no valor do auxílio emergencial é contestada pelo PCdoB
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6768) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional 109/2021, que fixou limite de R$ 44 bilhões para despesas com o auxílio…