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MPF
MPF faz acordo com a empresa Philips para ressarcir quase R$ 60 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de leniência com a empresa Philips Medical Systems, no valor de R$ 59,9 milhões. O dinheiro será ressarcido aos cofres públicos e o acordo decorreu das investigações da Operação Ressonância,…
Tribunal que julga impeachment de Witzel ouvirá 29 testemunhas
O Tribunal Especial Misto (TEM) que julga o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, definiu hoje (4) uma lista de 29 testemunhas a serem ouvidas. Também foi admitida a produção de provas…
Operação Faroeste: STJ mantém prisões de envolvidos em venda de decisões judiciais no TJBA
O relator da Operação Faroeste na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, em sessão realizada nesta quarta-feira (2), manter a prisão…
Lei que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
O Plenário do STF julgou inconstitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que autorizava o Poder Executivo a suspender, pelo prazo de 120 dias, a cobrança dos empréstimos consignados contratados por servidores públicos estaduais e vedava a…
Operação da PF mira em fraudes em contratos da saúde em municípios do Rio de Janeiro
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram hoje (24) a Operação Octopus para investigar contratos de saúde em cinco municípios da Região dos Lagos, no…
Esquema criminoso envolvendo desembargadores de Minas são investigados pela PF e MPF
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18), mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados dentro de um esquema criminoso envolvendo desembargadores do…
Bolsonaro pode ter cometido crime de racismo contra LGBTI+ e o povo maranhense, diz PFDC
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, considera que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter cometido crime de racismo ao se manifestar de maneira ofensiva tanto à população LGBTI+ como ao povo…
MPF opina contrariamente a recurso interposto por ex-presidente Lula
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrariamente ao pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para obter informações e documentos de cooperação jurídica internacional relacionados a diversos…
MPF ajuíza ação de improbidade contra Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves
Os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves foram acionados na Justiça por improbidade administrativa. Os dois são processados pela FT Greenfield com base em provas obtidas na Operação Sépsis, que revelou desvio de recursos…
Defensoria Pública cria observatório sobre intolerância política contra mulher
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Instituto Alziras lançaram na sexta-feira (6) o Observatório da Intolerância Política. Hoje (9), a Defensoria iniciou uma campanha de conscientização em suas redes sociais contra a…