Nicolás Maduro e Lula Foto: Hugo Barreto
O governo da Venezuela, liderado por Nicolás Maduro, tem ignorado tentativas do Brasil de negociar o pagamento de uma dívida bilionária referente a obras e serviços realizados por empresas brasileiras no país vizinho.
De acordo com um documento da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, obtido pela Folha de S.Paulo, o débito já alcança US$ 1,74 bilhão (aproximadamente R$ 10 bilhões), incluindo valores pagos pela União aos bancos financiadores e juros por atraso.
As informações foram repassadas oficialmente ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que havia solicitado esclarecimentos sobre o caso.
No ofício, o governo brasileiro afirma que “a negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano”.
A cobrança tem sido feita tanto por vias diplomáticas quanto por comunicações diretas ao Ministério da Economia da Venezuela, mas sem sucesso.
Diante da inadimplência, o Brasil notificou instituições internacionais, como o Clube de Paris — grupo que reúne os principais países credores, incluindo França, Alemanha e Estados Unidos.
A expectativa é que até junho outros US$ 16 milhões (cerca de R$ 90 milhões) tenham de ser indenizados pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), caso Caracas não quite suas obrigações.
A dívida está vinculada a financiamentos do BNDES para a realização de obras de infraestrutura na Venezuela, como a construção do metrô de Caracas.
Pelo modelo adotado, em caso de calote, a União cobre os prejuízos do banco com recursos do FGE, administrado pelo Ministério da Fazenda, ou seja, quem paga a conta é o contribuinte brasileiro.
Em 2023, o governo Lula reabriu negociações após a visita de Nicolás Maduro a Brasília, mas os diálogos não avançaram.
O clima entre os dois países se deteriorou ainda mais após o Brasil vetar o ingresso da Venezuela como parceira do grupo BRICS, complicando o cenário diplomático.
Mesmo com a histórica proximidade entre governos petistas e o chavismo, o impasse persiste. Lula chegou a responsabilizar a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento, por ter cortado relações com Caracas.
Em fevereiro de 2023, o presidente declarou que, sob sua administração, países devedores como Venezuela e Cuba — que chamou de “países amigos do Brasil” — pagariam suas dívidas.
A oposição, no entanto, segue criticando o uso de recursos do BNDES para projetos internacionais em detrimento do mercado interno.
O deputado Nikolas Ferreira, um dos principais críticos, tem cobrado explicações e ações efetivas para assegurar o ressarcimento.
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