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VAPE: ANVISA mantém PROIBIÇÃO de venda de cigarros eletrônicos no BRASIL

A nova norma substitui resolução de 2009, e endurece a norma vigente, vedando a produção, distribuição, armazenamento e transporte dos dispositivos.

20 de abril de 2024 às 11:48   - Atualizado às 11:48

Projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil tem votação adiada novamente.

Projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil tem votação adiada novamente. Projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil tem votação adiada novamente.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira, 19 de abril, a resolução que mantém a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil.

A nova norma substitui resolução de 2009, e endurece a norma vigente, vedando também a produção, distribuição, armazenamento e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em território nacional.

Os DEFs, que englobam os produtos conhecidos como vapes, pods, entre outros, tiveram a importação, a comercialização e a propaganda proibidas no país ainda em 2009 pela agência.

A análise do assunto foi feita pela diretoria colegiada do órgão, composta por cinco diretores. O presidente da autarquia e relator do caso, Antonio Barra Torres, os diretores, Danitza Passamai, Daniel Meirelles, Rômison Rodrigues, e Meiruze Freitas votaram pela aprovação.

A minuta aprovada pela diretoria colegiada da autarquia nesta sexta é mais robusta que a norma de 2009, e endurece a proibição já vigente. A resolução anterior proibia a venda, propaganda e importação dos produtos.

A minuta amplia a proibição e veda também a produção, armazenamento e transporte desses produtos em território nacional.

Segundo o texto aprovado, devem ser implementadas medidas para reforçar a fiscalização da comercialização do produto, e campanhas publicitárias e educativas sobre os riscos do uso de DEFs para jovens e adolescentes.

Além disso, a norma traz uma definição mais abrangente dos dispositivos, e determina que os DEF’s são qualquer “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.

A Anvisa ainda produziu um relatório que avaliou os impactos da liberação dos cigarros eletrônicos em países onde o produto foi regulamentado.

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