Professor em sala de aula. Foto: Divulgação
A aposentadoria de professores passará por mudanças importantes a partir de janeiro de 2026. As alterações decorrem das regras de transição previstas na reforma da Previdência, aprovada em 2019, e afetam docentes da iniciativa privada, de instituições federais e de pequenos municípios. Com a atualização, a categoria precisará permanecer mais tempo em atividade para garantir o benefício.
Uma das principais mudanças envolve a regra de pontos, que combina idade e tempo de contribuição. Para 2026, a pontuação mínima exigida aumentou para 93 pontos para mulheres e 103 pontos para homens, tornando necessário mais tempo de carreira para solicitar a aposentadoria.
Além disso, a regra que une idade mínima e longo tempo de contribuição também foi ajustada. Agora, as professoras precisarão ter pelo menos 59 anos e seis meses, e os professores, 64 anos e seis meses. Esse limite sobe gradualmente a cada ano, atingindo novos patamares até 2031.
Especificamente para os docentes, existe uma regra de transição diferenciada. Em 2026, a idade mínima será 54 anos e seis meses para mulheres e 59 anos e seis meses para homens. O tempo de contribuição continua sendo 25 anos para professoras e 30 anos para professores. A expectativa é que essa transição permita que os professores que já estão próximos de se aposentar não sejam prejudicados de imediato, mas ainda assim terão de esperar mais alguns meses a cada ano até completar os requisitos.
Essas mudanças valem para professores da iniciativa privada, instituições federais e municípios menores. Já os docentes estaduais e das grandes cidades seguem as normas próprias dos regimes de previdência locais, que podem ter idades e tempos de contribuição diferentes.
Vale destacar que a aposentadoria por idade não sofreu alterações em 2026. A idade mínima permanece em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com exigência de pelo menos 15 anos de contribuição.
Especialistas alertam que os professores devem se planejar com antecedência, considerando o aumento gradual da idade mínima e da pontuação exigida. O objetivo das mudanças é equilibrar o sistema previdenciário, mas muitos docentes expressam preocupação com a necessidade de permanecer mais tempo na ativa.
Com essas regras, a aposentadoria de professores se torna mais restritiva, e a categoria precisa acompanhar de perto as atualizações da legislação para garantir seus direitos futuros.
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