"É crucial que o ambiente educacional seja um espaço seguro e respeitoso", destacou o desembargador.
12 de agosto de 2024 às 18:21 - Atualizado às 18:21
Professor é condenado a pagar R$ 3 MIL a aluna por enviar conto erótico pelo WhatsApp. Professor é condenado a pagar R$ 3 MIL a aluna por enviar conto erótico pelo WhatsApp.
Os desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram um professor a indenizar uma estudante, por danos morais, após assédio. De acordo com o processo, o réu enviou, pelo WhatsApp, aplicativo de mensagens, um conto erótico de sua autoria à vítima, sem informar a natureza do trabalho e sem solicitação. A reparação foi fixada em R$ 3 mil.
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O relator do recurso, desembargador Rodolfo Pellizari, destacou em seu voto que as provas evidenciam o fato. "Como ficou evidente nos autos, houve, de fato, assédio por parte de seu professor, que lhe enviou um texto completamente pornográfico. Este comportamento é inaceitável e representa uma clara violação ética e profissional."
As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça. Para Pellizari, ‘’a resposta da aluna evidencia a profundidade do constrangimento e a violação de confiança que ocorreram".
"Ela expressou sentir-se extremamente ofendida, constrangida e intimidada", assinala o desembargador em seu voto.
"O professor, ao insistir em enviar o texto pornográfico, abusou de sua posição de autoridade e confiança."
Rodolfo Pellizari alertou, ainda, o papel que as instituições de ensino têm que reprimir esse tipo de conduta. "É crucial que o ambiente educacional seja um espaço seguro e respeitoso para todos os alunos. É necessário que as instituições de ensino adotem medidas rigorosas para coibir qualquer forma de assédio, garantindo que todos os professores compreendam e respeitem os limites éticos e profissionais em suas interações com os alunos", concluiu.
Foi unânime a decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. Os magistrados Débora Brandão e Marcus Vinicius Rios Gonçalves seguiram o relator.
Estadão Conteúdo
19:04, 14 Ago
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Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( ldeb ) 2023 foram publicados nesta quarta-feira (14).
O índice reúne dados sobre aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, além de averiguar o desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.
O candidato a prefeito de SP, reprovou a repercussão de conversas entre um juiz auxiliar do ministro e um funcionário do TSE que evidenciou o uso da Corte Eleitoral, fora do rito, para embasar investigações contra aliados do ex-presidente Bolsonaro.
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