Mão do presidente Lula e pessoa segurando cartão do Pé-de-Meia. Foto: Marcelo Camargo/Agência
O Ministério da Educação (MEC) inicia na segunda-feira, 23 de março, o pagamento da primeira parcela de 2026 do programa Pé-de-Meia, referente à matrícula. Os depósitos seguem até o dia 30 de março, conforme o mês de nascimento dos participantes:
| Mês de nascimento | Dia de pagamento |
| Janeiro e fevereiro | 23/3 |
| Março e abril | 24/3 |
| Maio e junho | 25/3 |
| Julho e agosto | 26/3 |
| Setembro e outubro | 27/3 |
| Novembro e dezembro | 30/3 |
No mesmo período, também serão realizados pagamentos pela aprovação no ano de 2025 para estudantes cujas redes de ensino enviaram suas informações após o prazo estabelecido – os pagamentos são realizados pelo MEC à medida que as redes de ensino repassam os dados dos alunos e eles podem receber os valores nas próximas datas de pagamento do programa. O calendário completo de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026 já está disponível.
Desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Neste ano, continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
O MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026 – ou seja, estudantes cujas famílias estavam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano, contanto que se enquadrem nos demais critérios de participação .
Para que os estudantes possam conferir a situação em que se encontram no programa, o MEC disponibiliza, em seu portal, uma página de consulta com todas as informações sobre a iniciativa, de forma simples, transparente e acessível. É possível acessar a página de qualquer computador, celular ou tablet, por meio daconta gov.br do estudante.
As informações sobre o ano letivo de 2026estarão atualizadas e disponíveis a partir de sexta-feira, 20 de março, na página de consulta.
O MEC realiza atualizações periódicas, com base no processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino. A base de dados criada pelo MEC consolida todas as informações do programa.
O programa de incentivo financeiro-educacionalévoltado a estudantes matriculados no ensino médio público einscritos no CadÚnico.
Ele funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 , que estabeleceu o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024 , que definiu as diretrizes operacionais do programa.
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O anúncio foi feito nas redes sociais do presidente. Na publicação, Lula afirmou que conversará "diretamente com quem move este país todos os dias".
O recolhimento voluntário é uma medida preventiva que visa a imediata e eficiente retirada de lotes de produtos do mercado de consumo.
O prazo também valerá para o candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem de 2025 e não compareceu às provas.
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