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Paraguai convoca embaixador do Brasil para explicar suposta espionagem da Abin

O governo Santiago Peña também suspendeu as negociações relativas ao Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as normas para uso e venda do excedente de energia gerada.

Ricardo Lélis

01 de abril de 2025 às 20:03   - Atualizado às 20:03

Lula e presidente do Paraguai Santiago Peña.

Lula e presidente do Paraguai Santiago Peña. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do Paraguai convocou para esclarecimentos o embaixador do Brasil em Assunção, José Antonio Marcondes de Carvalho, nesta terça-feira, 1° de abril, após o site UOL publicar uma reportagem sobre um caso de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra autoridades paraguaias.

O gesto é uma forma de demonstração de repúdio diplomático. O governo Santiago Peña também suspendeu as negociações relativas ao Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as normas para uso e venda do excedente de energia gerada pela usina hidrelétrica binacional, até que "tudo seja esclarecido".

O embaixador Marcondes de Carvalho foi convocado a comparecer nesta tarde à chancelaria paraguaia. Ele recebeu do vice-chanceler, Víctor Verdún, uma cobrança formal de explicações.

O governo Lula reconhece o caso de espionagem, mas diz que ele ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro e foi interrompido após a atual diretoria da Abin tomar posse, em março de 2023.

O governo Santiago Peña convocou uma coletiva de imprensa na residência oficial do presidente para falar da suspensão das negociações.

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Os ministros paraguaios das Relações Exteriores, Rubén Ramírez Lezcano, de Tecnologias da Informação e Comunicação, Gustvo Villate, e da Indústria e Comércio, Javier Giménez García de Zuñiga, coordenaram a reação.

Javier Giménez anunciou a suspensão das negociações e classificou o caso como violação ao direito internacional. Ele disse que a espionagem "afeta profundamente a relação entre parceiros".

"O que está claro é que houve uma ordem formal para levar adiante atividades de inteligência. Isso afeta a relação entre parceiros e obriga a restituir um elemento fundamental: a confiança", afirmou o ministro.

Lezcano disse que o caso é visto com "absoluta seriedade" pelo lado paraguaio e que o governo Peña vai adotar quatro medidas.

Villate disse que os fatos ocorreram no governo do ex-presidente Mario Abdo Benítez, sem registro de violações desde agosto de 2023, quando Peña tomou posse. Segundo ele, o Paraguai toma medidas de segurança necessárias.

Negociações interrompidas

Em 21 de fevereiro, a secretária-geral das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, viajou a Assunção e acertou um prazo para a assinatura do novo texto desse anexo do tratado. A previsão era concluí-lo até 30 de maio.

A reunião ocorreu entre as Altas Partes do Tratado, os ministérios das Relações Exteriores dos dois países. O presidente Peña participou.

Em 16 abril do ano passado, os países assinaram um acordo para estabelecimento da nova tarifa de energia - o "Entendimento entre Brasil e Paraguai sobre Diretrizes Relacionadas à Energia de Itaipu Binacional"-, cujos termos deveriam ser seguidos.

Entenda o caso

A reportagem do UOL afirma ter tido acesso ao depoimento de um agente de inteligência que contou à Polícia Federal como montou servidores externos virtuais no Chile e no Panamá para promover ataques e extrair dados de autoridades paraguaias, ligadas ao Congresso e à Presidência.

O objetivo era subsidiar a decisão no Brasil sobre a negociações relativas à tarifa de energia da Itaipu Binacional e ao Anexo C do tratado, que passou por revisão após 50 anos para estabelecer as condições de uso da energia e a venda do excedente paraguaio ao País.

Segundo o UOL, o agente disse ter obtido dados de cerca de cinco pessoas, como logins e senhas.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, dia 31, o Itamaraty reconheceu que a operação ocorreu e foi interrompida quando a direção da Abin nomeada por Lula tomou conhecimento do caso.

"A citada operação foi autorizada pelo governo anterior, em junho de 2022, e tornada sem efeito pelo diretor interino da Abin em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato", disse o Ministério das Relações Exteriores. "O atual diretor-geral da Abin encontrava-se, naquele momento, em processo de aprovação de seu nome no Senado Federal, e somente assumiu o cargo em 29 de maio de 2023."

O Itamaraty também negou que o presidente Lula tenha dado aval à operação.

"O governo do presidente Lula desmente categoricamente qualquer envolvimento em ação de inteligência, noticiada hoje, contra o Paraguai, país membro do Mercosul com o qual o Brasil mantém relações históricas e uma estreita parceria", disse o MRE. "O governo do presidente Lula reitera seu compromisso com o respeito e o diálogo transparente como elementos fundamentais nas relações diplomáticas com o Paraguai e com todos seus parceiros na região e no mundo."

Estadão Conteúdo

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