19/10/2026 - 03:30
Rádio Portal
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Com isso, órgãos federais, incluindo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverão seguir a decisão nos casos abrangidos pela Lei Maria da Penha.
Investigado era alvo de busca em Mossoró; policiais encontraram um celular quebrado e uma arma de origem ilícita na residência.
A diferença está no tipo de serviço oferecido. Em espaços aéreos controlados, os órgãos de controle podem autorizar e separar aeronaves e emitir instruções aos pilotos.
Durante o tratamento, a artista compartilhou atualizações sobre seu estado de saúde nas redes sociais e mobilizou uma campanha de arrecadação para ajudar a custear medicamentos e acompanhamento médico.
O advogado Marcelo Henrique Martins, registrado na seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atua na defesa de um dos réus pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A Lei Maria da Penha permite, como medida protetiva, que o juiz afaste a mulher do trabalho por até seis meses, mantendo o vínculo de emprego. A lei, porém, não especificava quem pagaria o salário nesse período.
Nesta semana, o ministro também suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou postagens que ligaram Flávio Bolsonaro a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida
Depósitos seguem o número final do benefício e a faixa de renda; consulta permite conferir valor e banco de pagamento.
Emissora recebeu decisões do TSE e do STF que alteraram regras sobre candidatos ausentes e participação de Renan Santos.
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