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Novo Desenrola começa a valer nesta terça(5); veja como renegociar dívidas com até 90% de desconto

As renegociações ainda terão juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos valores.

Cami Cardoso

05 de maio de 2026 às 09:10   - Atualizado às 09:32

Notas de dinheiro.

Notas de dinheiro. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Começa a valer nesta terça-feira, 5 de maio, o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito.

A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da União. Veja aqui o texto completo.

A nova medida destina-se a pessoas físicas que atendam aos seguintes requisitos:

  • ter renda mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos (R$ 8.105); 
  • possuir contratos de operações de crédito celebrados até 31 de janeiro de 2026 e estar com parcelas em atraso entre 91 e 720 dias até ontem, nas seguintes modalidades:
    1. cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa;
    2. cheque especial com utilização de limite de crédito em conta-corrente; 
    3. crédito pessoal sem consignação em folha, inclusive empréstimos pessoais decorrentes de consolidação de dívida.

De acordo com a MP, serão usadas informações de renda declaradas ao Sistema de Informações de Créditos do Banco Central do Brasil, confirmadas pelas próprias instituições financeiras com as quais os beneficiários mantêm vínculo.

Os descontos devem chegar a 90%, com juros reduzidos e possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos.

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O texto foi assinado nessa segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.

Uso do FGTS

O Novo Desenrola apresenta uma inovação estratégica: o uso do FGTS para o abatimento de dívidas. O trabalhador poderá resgatar 20% do saldo da conta ou até R$ 1 mil (o que for maior) para quitar débitos parcial ou integralmente.

Para garantir o benefício, o acesso ao fundo ocorre apenas após a renegociação no programa, assegurando que as instituições apliquem os descontos obrigatórios. Essa medida amplia o poder de barganha das famílias e fortalece a recuperação financeira. Com um teto global de R$ 8,2 bilhões, a iniciativa promete injetar liquidez no mercado e aliviar o endividamento de milhões de brasileiros.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações da Agência Brasil.

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