25/10/2026 - 15:08
Rádio Portal
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O STF julga a constitucionalidade de artigo do Marco Civil da Internet (MCI) que isenta as plataformas de responsabilização.
05 de junho de 2025 às 20:10 - Atualizado às 20:10
Instagram, Facebook e Whatsapp pertencem a empresa Meta Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Quase 8 em cada 10 brasileiros (78%) defendem que as plataformas digitais devem ter mais responsabilidade sobre os conteúdos publicados nas redes sociais, segundo pesquisa realizada pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados.
Somente 14% discordam da maior responsabilização, 6% não souberam responder e 2% não concordam nem discordam.
Entre os entrevistados, 62% acreditam que as empresas devem remover mais postagens do que fazem hoje; 27% discordam e 4% não concordam nem discordam.
Ainda assim, 51% acreditam que a moderação de conteúdos limita a liberdade de expressão dos usuários, contra 37% que não pensam isso.
O Supremo julga neste momento a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), que isenta as plataformas de responsabilização por conteúdos publicados pelos usuários.
No regime atual, as redes sociais apenas respondem por danos causados pelas postagens caso descumpram uma ordem judicial de remoção.
Segundo a pesquisa, 37% dos brasileiros defendem a regra atual, ou seja, as plataformas somente devem ser punidas por danos causados pelos posts caso não removam a postagem após ordem judicial.
Outros 25% pensam que a responsabilização jurídica e financeira deve acontecer independentemente da exclusão do conteúdo, e 26% são contra a responsabilização das plataformas sociais em todos os casos.
A Nexus entrevistou pessoalmente 2 mil pessoas com mais de 16 anos nos 26 Estados e no Distrito Federal entre 10 e 15 de janeiro de 2025. A margem de erro no total da amostra é de 2 p p, com intervalo de confiança de 95%.
Estadão Conteúdo
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15:08, 25 Out
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A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, com ajustes nos locais que seguem fusos horários diferentes.
Além disso, a empresa também deverá afixar a comunicação em locais de grande circulação de funcionários em seus estabelecimentos. Caso a empresa descumpra a decisão, há multa diária de R$ 500 mil.
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