Governo proíbe 25 marcas de azeite por falsificação e descumprimento de normas sanitárias; confira

Entre os motivos da proibição estão falsificação, ausência de CNPJ, falhas na rotulagem, falta de licenciamento e origem desconhecida.

Cami Cardoso

13 de novembro de 2025 às 09:56 - Atualizado às 10:28

Governo proíbe 25 marcas de azeite por falsificação e descumprimento de normas sanitárias; Confira Foto: Freepik

O governo federal determinou, em 2025, o banimento de 25 marcas de azeite após a constatação de fraudes e descumprimento de normas sanitárias. As ações foram realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, que mantêm listas atualizadas com marcas e lotes proibidos para consumo em todo o país.

Entre as mais recentes, estão as marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia, desclassificadas pelo Ministério da Agricultura na quarta-feira (12). De acordo com a pasta, testes laboratoriais mostraram que os produtos continham óleos vegetais de outras espécies, o que caracteriza adulteração e torna o azeite impróprio para consumo humano.

Segundo o governo, as principais razões que levam à proibição de marcas incluem falsificação, adulteração, ausência de CNPJ no país, falhas de rotulagem, falta de licenciamento sanitário e incerteza sobre a origem ou composição do produto.

O Ministério da Agricultura alerta que a comercialização desses azeites é considerada infração grave, e os estabelecimentos que vendem produtos irregulares podem ser responsabilizados. Já os consumidores que adquiriram algum dos itens vetados devem interromper imediatamente o uso e solicitar a substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

As denúncias sobre a venda de azeites proibidos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, mantido pelo governo federal.