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O crime está previsto no art. 20 §2º, da Lei Federal 7.716/89, e criminaliza quaisquer tipos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
11 de fevereiro de 2026 às 13:06 - Atualizado às 13:38
Eduardo Bueno, o "Peninha", é acusado de intolerância religiosa contra evangélicos Foto: Reprodução
O professor Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, está envolvidoem mais uma polêmica. Dessa vez, a Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar acusações de intolerância religiosa, após declarações feitas em um vídeo publicado no final de janeiro.
A investigação segue sendo conduzida pela Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, de Porto Alegre, desde a última sexta-feira. O delegado responsável pelo caso, Vinícius Naham, aponta que as falas ditas por Eduardo Bueno se classificam como crime de discriminação religiosa contra evangélicos.
O crime está previsto no art. 20 §2º, da Lei Federal 7.716/89, e criminaliza quaisquer tipos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Eduardo Bueno afirmou que não foi informado da abertura do inquérito e repudiou as acusações.
Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, afirmou que não se arrepende das declarações feitas em celebração à morte do ativista conservador Charlie Kirk. O historiador teve palestras canceladas, um podcast interrompido e foi afastado do Conselho Editorial do Senado após afirmar que "é terrível um ativista ser morto por ideias, exceto quando é Charlie Kirk".
"Estou arrependido da forma, mas não do conteúdo. A forma foi muito equivocada, com riso e tal, no momento da morte de um cara, mas o conteúdo do que eu quis dizer, eu mantenho. O mundo fica melhor sem pessoas que nem Charlie Kirk."
A repercussão de um vídeo envolvendo o escritor Bueno provocou uma série de consequências em sua agenda profissional. A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e a Livraria da Travessa, em Porto Alegre, optaram por suspender as palestras que teriam a presença do autor.
Os encontros, previstos para setembro e que seriam remunerados, foram cancelados após a controvérsia ganhar destaque. A situação também levou ao fim do podcast Nós na História, projeto do qual Bueno fazia parte havia três anos.
Em meio à polêmica, o contrato de R$ 3,2 milhões do escritor com a Caixa Econômica Federal para marcar os 165 anos da instituição ganhou destaque. O acordo prevê uma nova edição do livro Caixa: Uma História Brasileira, lançado em 2002, e a produção de uma websérie composta por 12 episódios, todos escritos e apresentados pelo autor.
Segundo a própria Caixa, não houve licitação, pois o contrato se enquadra na modalidade de inexigibilidade: apenas Bueno tem condições legais de revisar e expandir sua obra. O banco destacou que o projeto segue em execução, respeitando o cronograma e as fases planejadas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na quarta-feira, 17 de setembro, o afastamento do historiador e escritor Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, do Conselho Editorial da Casa.
A decisão foi tomada após pedidos de parlamentares, que classificaram como “asquerosas” as declarações de Peninha em vídeo “comemorando” o assassinato do ativista político norte-americano Charlie Kirk, ocorrido em 10 de setembro.
"Eu quero pedir desculpa ao Brasil, porque, no dia e na hora em que esse vídeo chegou ao meu conhecimento, era para eu ter demitido esse rapaz, porque, se a gente está criticando lá, a gente tem que fazer cá", disse Davi, em resposta a uma questão de ordem apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).
"Um absurdo aquele vídeo. Liguei para o presidente do Conselho Editorial, senador Randolfe Rodrigues, e disse 'Vídeo de retratação não vai resolver. Procure esse rapaz que você contratou e demita-o'.
Se ele não fosse demitido, eu o faria amanhã. Ele já afastou esse servidor, e não precisou que esta Presidência o afastasse.
A cobrança de Marinho reuniu quase 40 assinaturas de senadores. Em Plenário, ele defendeu a saída de Eduardo Bueno do conselho:
"Nós não podemos conviver e nem esta Casa deve acolher pessoas que declaradamente fazem discursos de ódio, que comemoram assassinatos e que hoje fazem parte do assento nesta Casa, em uma das cadeiras mais importantes, que é o nosso Conselho Editorial", disse.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações da Agência Brasil.
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