Presidente Lula lança programa Reforma Casa Brasil. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Famílias que desejam reformar ou ampliar suas casas passam a contar, a partir desta segunda-feira, 3 de novembro, com uma nova linha de crédito voltada exclusivamente para pequenas obras. O Programa Reforma Casa Brasil, lançado pelo Ministério das Cidades em parceria com o Ministério da Fazenda, oferece R$ 40 bilhões em financiamentos com juros reduzidos e prazos flexíveis, voltados a diferentes faixas de renda.
A iniciativa segue o modelo do Minha Casa, Minha Vida, mas com foco na reforma e melhoria de moradias já existentes. As contratações poderão ser feitas por meio do site da Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do crédito.
De acordo com o governo federal, o objetivo é facilitar o acesso das famílias a recursos para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos. O crédito poderá ser usado para pintar, ampliar cômodos, trocar telhados, instalar energia solar ou fazer outras melhorias estruturais.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o programa tem impacto direto na qualidade de vida das famílias e no estímulo à economia. Segundo ele, o crédito acessível vai permitir que pessoas de baixa e média renda possam realizar reformas antes inviáveis.
“Muitas famílias sonham em construir um cômodo a mais ou melhorar o telhado, mas hoje isso se tornou inviável para as classes de menor renda. Com o programa, vamos movimentar a indústria, gerar renda e empregar arquitetos, engenheiros, pintores e tantos outros profissionais”, afirmou.
O programa está dividido em três faixas de renda, cada uma com condições específicas de financiamento. As faixas 1 e 2 serão financiadas com R$ 30 bilhões do Fundo Social, enquanto a faixa 3 contará com R$ 10 bilhões de recursos da Caixa Econômica, provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).
Na Faixa Reforma 1, destinada a famílias com renda de até R$ 3.200, os juros partem de 1,17% ao mês. Já na Faixa Reforma 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, a taxa é de 1,95% ao mês. Para ambas, o valor do financiamento varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, com prazos de 24 a 60 meses e limite de 25% da renda familiar para o valor da parcela.
A Faixa 3 contempla famílias com renda acima de R$ 9.600. Nessa modalidade, o financiamento pode chegar a 50% do valor do imóvel, respeitando o limite máximo de R$ 1,125 milhão, equivalente à metade do teto permitido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os juros também podem chegar a 1,95% ao mês, variando conforme a análise de crédito, e o prazo de pagamento pode ser de até 180 meses.
Todo o processo poderá ser feito de forma digital, pelo site da Caixa Econômica Federal. O interessado poderá simular o valor do crédito, verificar as condições disponíveis e escolher o tipo de reforma que pretende realizar.
Após a análise e aprovação, será liberada a primeira parcela do crédito, mediante o envio de fotos do local a ser reformado. Quando a obra estiver concluída, o beneficiário deverá apresentar novas imagens, comprovando a execução completa do projeto, para então receber a parcela final.
O programa estabelece regras de controle para garantir o uso correto dos recursos. Caso a reforma não seja comprovada, haverá cobrança de multa e inclusão do beneficiário em cadastro restritivo.
O Reforma Casa Brasil faz parte de um conjunto de políticas públicas voltadas à habitação e melhoria da infraestrutura domiciliar, buscando reduzir o déficit de moradias adequadas no país e ampliar o acesso das famílias de baixa renda a condições mais dignas de moradia.
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