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Apesar da redução, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel.
01 de fevereiro de 2025 às 14:47 - Atualizado às 14:47
Gás de cozinha Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
A partir deste sábado, 1º de janeiro, o custo de cozinhar será reduzido para a maioria dos brasileiros. A redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás entra em vigor. Com isso, cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) terá uma redução de R$ 0,02 no ICMS.
No entanto, os consumidores baianos enfrentarão uma exceção. Na última quinta-feira, 30 de janeiro, foi anunciada pela refinaria privatizada de Mataripe uma elevação de 9,2% no preço do gás de cozinha. Isso resultará em um aumento de até R$ 8 por botijão, conforme indicado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
Com base nos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir o ICMS do gás de cozinha de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. Essa decisão foi tomada, pois a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.
Embora o ICMS sobre o gás de cozinha tenha sido reduzido, o Confaz optou por elevar o tributo sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano passado, o conselho realiza, em outubro de cada ano, as alterações no ICMS, que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.
| Combustível | Alíquotas até janeiro | A partir de 1º de fevereiro |
| Gasolina / Etanol | R$ 1,37 por litro |
R$ 1,47 por litro |
| Diesel / Biodiesel | R$ 1,06 por litro | R$ 1,12 por litro |
| Gás de cozinha | R$ 1,41 por quilo | R$ 1,39 por quilo |
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.
Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.
Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.
Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.
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