CNTE propõe aumento do piso dos professores com ganho real; medida provisória pode ser usada

Piso Salarial dos Professores Foto Montagem/Portal de Prefeitura/ Ricardo Stuckert

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) voltou a se posicionar sobre o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério Público (PSPN) em 2026. De acordo com a entidade, o índice definido pelo Ministério da Educação (MEC) de apenas 0,37% ficou abaixo da inflação e não garante valorização real dos profissionais da educação.

O que a CNTE propõe

A principal reivindicação da CNTE é alterar o critério de atualização do piso do magistério, de forma que ele não apenas acompanhe a inflação, mas também proporcione ganho real anual. A ideia é que o reajuste seja calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acrescido de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.

Segundo a CNTE, esse modelo evitaria que os reajustes fiquem abaixo da inflação, garantindo valorização contínua da carreira docente e ajudando a descomprimir a progressão salarial nos estados e municípios.

Possibilidade de medida provisória

A CNTE também não descarta a edição de uma Medida Provisória (MP) pelo governo federal para recompor a inflação com ganho real. A entidade já solicitou audiência com o ministro da Educação para discutir o assunto e buscar uma solução rápida para garantir o direito dos professores.

Contexto do reajuste

Atualmente, o piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundeb entre os dois últimos anos. Com isso, em 2026, o reajuste de apenas 0,37% foi definido, um índice que ficou abaixo da inflação do período e motivou críticas da CNTE.

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A confederação também destaca que propostas para corrigir essa situação foram apresentadas desde 2023 no Fórum do Piso, mas as negociações sofreram boicote do CONSED e não avançaram, segundo a CNTE.

Evolução do piso do magistério

Desde a criação da Lei 11.738/2008, o salário inicial do magistério passou de R$ 950,00 em 2008 para R$ 4.867,77 em 2025. Apesar do crescimento histórico, a CNTE reforça a necessidade de que o reajuste anual garanta valorização real, e não apenas recomponha a inflação.

Próximos passos

A CNTE reforça que, além de definir critérios de reajuste mais justos, a pauta inclui:

Definição de um cronograma de trabalho do Fórum do Piso;
Acompanhamento do PL 2.531/2021, que trata do piso salarial dos(as) funcionários(as) de escola;
Discussões sobre formas de garantir ganho real do piso, ano a ano, protegendo a carreira docente.

Em resumo, a CNTE defende que o piso salarial seja reajustado de maneira justa e sustentável, e que qualquer atraso ou índice abaixo da inflação seja corrigido, inclusive com a possibilidade de uso de Medida Provisória se o governo federal não agir rapidamente.