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CNH sem autoescola: confira as novas regras que passam a valer esta semana

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total do documento. 

Ricardo Lélis

08 de dezembro de 2025 às 12:39   - Atualizado em 15 de dezembro de 2025 às 15:23

CNH

CNH Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata.

A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil. 

O aplicativo deve viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito.

Quem quiser ainda poderá fazer aulas teóricas e práticas em uma autoescola.  Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. 

Veja as principais mudanças: 

Abertura do processo

  • Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

  • O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online gratuitamente. 
  • Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

  • A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para duas horas. 
  • O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos
  • Detrans ou preparações personalizadas. 
  • Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

Provas

  • Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. 
  • Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran. 

Instrutores

  • Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
  • A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Agência Brasil

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