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A partir de janeiro, ciclomotores precisarão de placa, habilitação e registro; saiba como isso vai afetar seu bolso e sua rotina.
16 de novembro de 2025 às 10:22
A partir de 2026, ciclomotores (cinquentinhas) precisarão de placa, habilitação e registro. Imagem IA
A partir de 1º de janeiro de 2026, o Brasil vai passar por uma transformação radical no trânsito urbano: ciclomotores, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, precisarão ser emplacados, registrados e conduzidos apenas por motoristas habilitados. A mudança, prevista na Resolução nº 996/2023 do Contran, promete trazer mais segurança, mas também impactos diretos no bolso e na rotina de quem depende desses veículos para trabalho ou deslocamento diário.
A principal novidade é que todos os ciclomotores — tanto elétricos quanto a combustão — deverão ter placa e registro no Detran, além de só poderem ser conduzidos por quem possui CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Isso significa que, a partir do próximo ano, ninguém poderá mais circular com uma “cinquentinha” sem documentação ou sem habilitação adequada.
Além disso, o uso de equipamentos obrigatórios, como capacete, retrovisores, faróis ligados e velocímetro, passa a ser exigido. A circulação em ciclovias e calçadas, prática comum em muitas cidades, será proibida e passível de multa.
O aumento do uso de ciclomotores, especialmente os elétricos, tem gerado preocupações com a segurança no trânsito. Dados recentes mostram que acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores representam cerca de 40% das vítimas fatais no trânsito brasileiro, com mais de 1.200 óbitos registrados apenas nos primeiros nove meses de 2025. Muitos desses veículos circulam sem registro, sem habilitação e sem equipamentos de segurança, colocando em risco não só os condutores, mas também pedestres e ciclistas.
A nova regulamentação busca organizar o trânsito, reduzir acidentes e garantir que todos os usuários tenham direitos e deveres claros. O objetivo é tornar as vias públicas mais seguras e justas para todos.
Quem utiliza ciclomotores para trabalho ou deslocamento diário terá que arcar com custos extras de emplacamento, licenciamento, seguro e obtenção da habilitação. O processo de obtenção da ACC exige ser maior de 18 anos, alfabetizado, cumprir cinco horas-aula práticas e passar por prova teórica e prática em um Centro de Formação de Condutores (CFC). O custo médio do processo gira em torno de R$ 125, variando conforme o estado.
Apesar do impacto inicial, a mudança traz benefícios importantes: proteção jurídica para revenda e uso dos veículos, facilidade para contratação de seguros e financiamentos, aumento do valor de revenda dos veículos regularizados e redução de apreensões e multas relacionadas à circulação irregular.
A partir de 2026, os Departamentos Estaduais de Trânsito serão responsáveis por montar sistemas de emplacamento e registro mais ágeis, além de facilitar o acesso à ACC por meio de cursos curtos em escolas credenciadas. O governo também projeta campanhas educativas e poderá isentar taxas temporariamente para quem registrar veículos comprados antes de 2026, incentivando a regularização.
A fiscalização será mais rigorosa, com multas superiores a R$ 880 para quem for flagrado sem habilitação e R$ 293,47 para quem circular sem registro, além de sete pontos na CNH e risco de apreensão do veículo. Operações exclusivas de fiscalização também estão previstas em alguns estados.
A expectativa é que, até o final de 2026, todos os ciclomotores já estejam dentro das novas normas, deixando o trânsito brasileiro mais seguro e organizado. A ampliação da rede de atendimento e suporte para tirar dúvidas da população também está prevista, facilitando a adaptação a essas mudanças.
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