Caixa abre inscrições para municípios estruturarem projetos de cidades inteligentes

A iniciativa busca apoiar administrações municipais na elaboração de projetos que integrem serviços de iluminação pública a soluções tecnológicas, com potencial para melhorar a gestão urbana, ampliar a conectividade e tornar os serviços públicos mais eficientes.

Dependendo das características e necessidades de cada localidade, também poderá ser considerada a geração distribuída de energia renovável.

O programa conta com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.

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Os municípios selecionados terão acesso a assessoramento especializado para desenvolver os estudos necessários à estruturação das futuras concessões.

Segundo o vice-presidente de Fundos da Caixa, Rodrigo Hori, a proposta é ampliar as possibilidades de modernização das cidades por meio da integração entre iluminação pública e tecnologia.

“O FEP permite à Caixa apoiar os entes públicos na estruturação de projetos que respondam aos desafios atuais das cidades. Ao incorporar soluções de transformação digital aos projetos de iluminação pública, ampliamos as possibilidades de iniciativas voltadas à eficiência dos serviços, à conectividade, à mobilidade e à valorização dos espaços públicos”, destacou.

Projetos de cidades inteligentes poderão incluir videomonitoramento e Wi-Fi público

Entre as soluções tecnológicas que poderão integrar os projetos estão sistemas de videomonitoramento urbano, instalação de pontos de Wi-Fi público, ampliação da conectividade e vigilância ambiental de áreas de risco.

Também poderão ser estudadas ferramentas para controle inteligente do trânsito e dos semáforos, gestão de estacionamentos, monitoramento de frotas e do transporte público, implantação de redes de fibra óptica e utilização de sistemas de geolocalização e mapeamento urbano.

A proposta é permitir que cada município desenvolva um modelo de concessão adequado às suas próprias necessidades. Dessa forma, a modernização da iluminação pública poderá ser acompanhada por outras iniciativas digitais, ampliando as possibilidades de utilização da infraestrutura urbana.

Entre os resultados esperados estão a redução do consumo de energia elétrica, a diminuição dos custos de operação e manutenção dos serviços e a melhoria da eficiência da administração pública.

A incorporação de tecnologias também poderá contribuir para a mobilidade urbana, a segurança e o acompanhamento de diferentes atividades nas cidades.

Uma das novidades do chamamento é o formato contínuo de seleção, organizado em ciclos semestrais de avaliação. Com esse modelo, os municípios poderão apresentar propostas em diferentes períodos, e as inscrições serão reabertas a cada novo ciclo.

Além disso, projetos já encaminhados poderão passar por reavaliação, permitindo que as administrações municipais aperfeiçoem suas propostas antes de avançar na estruturação das concessões.

Quem pode participar e como funciona o apoio da Caixa

Podem participar do chamamento municípios com população a partir de 80 mil habitantes. Também estão aptas as cidades que possuem entre 50 mil e 80 mil habitantes, desde que contem com um parque de iluminação pública formado por pelo menos 8 mil pontos e atendam às demais exigências previstas no edital.

No primeiro ciclo, o prazo para apresentação das propostas termina em 4 de dezembro de 2026. Depois da avaliação, os projetos habilitados serão classificados para convocação, respeitando a ordem estabelecida e a disponibilidade de recursos do FEP.

A atuação da Caixa não se limita à seleção das propostas. A instituição será responsável por prestar assessoramento técnico aos municípios contemplados durante as diferentes etapas de preparação dos projetos, até a realização da licitação da futura concessão.

O suporte inclui estudos e modelagens nas áreas de engenharia, aspectos socioambientais, avaliação econômico-financeira e questões jurídicas. Também estão previstos apoio à consulta pública e acompanhamento do procedimento licitatório.

Outro ponto importante é que os recursos do FEP são destinados justamente à estruturação dos projetos, incluindo estudos técnicos, modelagens e suporte especializado. Segundo as regras do chamamento, não há exigência de contrapartida financeira prévia dos municípios interessados em participar.

O edital completo e o manual de cadastramento das propostas estão disponíveis no Portal do FEP Caixa. As administrações municipais interessadas devem observar os critérios de elegibilidade e realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido para o primeiro ciclo.