19 de outubro de 2024 às 09:36 - Atualizado às 10:31
Cartão do Bolsa Família. Foto: Divulgação
No mês de outubro, o Programa Bolsa Família contemplará mais 400 mil domicílios brasileiros, especialmente aqueles com adolescentes, crianças e grupos mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
O investimento feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome passa dos R$14 bilhões, gerando benefício médio de R$ 668,42.
Esse novo grupo de famílias que se tornaram beneficiários do programa, cerca de 371 mil, possuem crianças com até 12 anos, 86 mil têm adolescentes de 13 a 17 anos, enquanto 66 mil são de grupos populacionais tradicionais e específicos. As regiões do território brasileiro com mais famílias incluídas foram o Nordeste, com 41%, e o Sudeste, com 33%.
Os pagamentos da parcela de outubro do Programa Bolsa Família começam já na próxima semana. No dia 18 de outubro, os beneficiários com o Número de Identificação Socias (NIS) terminado em 1 serão os primeiros a receber.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as famílias contempladas com o benefício são pagas durante os últimos dez dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, quando o pagamento é antecipado.
O Programa Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família. Além disso, pode haver um acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 meses, R$ 50 por gestante e por criança ou adolescente de 7 a 17 anos, ou R$ 50 por bebê de até 6 meses.
O principal critério para receber o benefício é ter uma renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Os beneficiários também precisam se certificar de manter as crianças e adolescentes na escola, fazer o acompanhamento pré-natal, no caso das gestantes, e manter as carteiras de vacinação atualizadas.
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A Agência enfatiza a necessidade de que esses procedimentos sejam realizados por profissionais devidamente habilitados, em locais devidamente autorizados.
Segundo a procuradoria, os argumentos dos advogados do ex-presidente não apresentam critérios para retirar os ministros do caso.
Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.
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