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Medidas que permitem o uso da Bíblia nas escolas já foram aprovadas em cidades como Feira de Santana, Salvador, Divinópolis e Joinville.
10 de outubro de 2025 às 15:24 - Atualizado às 15:29
Vereador bolsonarista propõe implantação de "intervalo bíblico" em escolas públicas e privadas. Foto: Divulgação
O uso da Bíblia nas escolas tem ganhado força em diversas regiões do Brasil. Somente em 2025, ao menos seis cidades e estados aprovaram leis permitindo que as Escrituras Sagradas sejam utilizadas como material de apoio pedagógico em instituições públicas e privadas de ensino. A mais recente delas é Feira de Santana, na Bahia, que autorizou o uso facultativo da Bíblia como recurso complementar em disciplinas como história, filosofia, literatura, artes e até arqueologia.
A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Lima (União), foi aprovada na Câmara Municipal com maioria dos votos. Segundo o parlamentar, o objetivo não é doutrinar, mas “oferecer uma fonte de conhecimento reconhecida historicamente no mundo todo”. O projeto determina ainda que o uso da Bíblia nas escolas respeite a liberdade de consciência e crença dos alunos e professores.
Outras cidades baianas também aderiram à iniciativa. Em Salvador, a capital do estado, o projeto foi aprovado em setembro de 2025 e permite o uso da Bíblia como recurso paradidático em escolas públicas e privadas. Já em Vitória da Conquista, a Lei nº 3.029/2025, sancionada em agosto, autoriza o uso das Escrituras nas escolas municipais.
Fora da Bahia, o tema também vem ganhando espaço. Em Joinville (SC), a Câmara aprovou em agosto o Projeto de Lei 147/2025, com teor semelhante, permitindo o uso da Bíblia como recurso complementar em salas de aula. Já em Divinópolis (MG), a medida virou lei no mesmo mês. E no Ceará, um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa determina a distribuição de Bíblias nas escolas estaduais, ampliando o acesso ao conteúdo religioso de forma opcional.
O uso da Bíblia nas escolas levanta debates sobre a laicidade do ensino público e a liberdade religiosa. Para especialistas, o uso da Bíblia como fonte histórica ou literária pode ser válido, desde que esteja inserido em um contexto pedagógico crítico e plural. A professora de História da Educação, Mariana Dias, ressalta: “A Bíblia pode ser estudada como parte do patrimônio cultural da humanidade, mas sem intenção de evangelização”.
Apesar das divergências, cresce no Brasil o número de municípios que regulamentam o uso da Bíblia nas escolas, evidenciando uma tendência que mistura educação, cultura e religião — e que ainda deve gerar muita discussão nos próximos anos.
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O levantamento considera solicitações já registradas no sistema da Casa e não inclui o pedido anunciado recentemente pelo Partido Novo.
Por que, em vez de você ficar vendendo, se aproveitando da miséria das pessoas, você não usa para qualificar essas pessoas?", questionou o senador.
A psolista justificou, na terça (10), o voto favorável à CPI que vai investigar possíveis irregularidades no concurso público para Procurador-Geral do município.
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