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Reportagem da Folha de S. Paulo diz ter tido acesso a mensagens entre o ministro e assessores, onde mostra que o setor de desinformação do Tribunal funcionou como extensão investigativa do seu gabinete no Supremo.
13 de agosto de 2024 às 19:26 - Atualizado às 19:47
Ministro do STF Alexandre de Moraes Foto: Divulgação
O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria ordenado, através de mensagens e de maneira não oficial, a elaboração de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar decisões do ministro contra apoiadores de Bolsonaro no inquérito sobre fake news no STF durante e após as Eleições 2022.
Diálogos obtidos por uma reportagem da Folha de S. Paulo indicam que o setor de combate à desinformação do TSE, sob a presidência de Moraes naquele período, funcionou como extensão investigativa do seu gabinete no Supremo.
As trocas de mensagens sugerem uma operação atípica entre os dois tribunais, com o departamento de desinformação do TSE sendo usado para sondar e fornecer informações a um inquérito do STF, relacionado ou não às eleições daquele ano.
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A Folha diz ter acessado mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos compartilhados via WhatsApp por colaboradores de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, que ainda ocupa o cargo de juiz instrutor, e outros membros de sua equipe no TSE e no STF.
Em certos pontos das conversas revelados, os assessores expressaram a frustração de Moraes com a lentidão na execução de suas ordens.
“Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
A maior parte das mensagens com solicitações informais, todas via WhatsApp, envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor direto de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que liderava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE na época.
A Folha afirmou que em todos os casos analisados, não existia informação oficial de que os relatórios foram solicitados pelo ministro ou seu gabinete no STF.
Em alguns relatórios, constava que eram "por ordem" do juiz auxiliar do TSE, enquanto em outros, baseavam-se em denúncias anônimas.
O período das mensagens vai de agosto de 2022, durante a campanha eleitoral, até maio de 2023.
Os dados foram obtidos pela Folha através de fontes com acesso ao conteúdo de um telefone que armazenava as mensagens, sem que houvesse interceptação ilegal ou invasão por hackers.
Os diálogos indicam pelo menos vinte casos nos quais o gabinete de Moraes no STF fez pedidos extraoficiais ao TSE para a elaboração de relatórios.
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Relatora do processo disse que restringir previamente manifestações artísticas e culturais, apenas por conterem eventual conteúdo político, configura censura prévia.
Quando um homem agride, ameaça ou mata uma mulher, ele não age por ignorância, mas por convicção de que poderá recuperar sua liberdade em pouco tempo.
Essa proposta consta numa resolução elaborada pela presidência da Corte, composta pela ministra Cármen Lúcia e pelo vice Kassio Nunes Marques.
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