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A decisão é uma medida cautelar e também determina o bloqueio das contas bancárias vinculadas ao convênio.
19 de junho de 2025 às 19:40 - Atualizado às 19:43
Lula durante visita a terra yanomami. Foto: Ricardo Stuckert
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão dos repasses de recursos federais destinados a um contrato firmado entre o Ministério do Trabalho e a ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
A medida foi tomada após suspeitas envolvendo a aplicação dos recursos em ações de retirada de lixo na terra indígena yanomami, em Roraima.
Segundo informações divulgadas pelo jornal Estadão nesta quinta-feira (19), o contrato tem valor de R$ 15,8 milhões e está sendo investigado após representação feita pelo senador Jorge Seif (PL-SC).
A decisão, proferida pelo ministro Benjamin Zymler na quarta-feira (17), é uma medida cautelar e também determina o bloqueio das contas bancárias vinculadas ao convênio.
O objetivo da suspensão é evitar danos ao erário até que sejam esclarecidas as suspeitas sobre o uso dos recursos públicos.
Segundo reportagem do Estadão em maio, a Unisol, que opera em um pequeno espaço de 40 m² situado no subsolo do prédio do sindicato, é presidida por Arildo Mota Lopes, um ex-dirigente da entidade sindical. Carlos José Caramelo Duarte, vice-presidente do sindicato, também faz parte da diretoria da ONG.
Ambos são associados ao PT. Apesar das tentativas de contato da reportagem, a direção da entidade não respondeu às solicitações de comentários.
É importante ressaltar que o sindicato dos metalúrgicos que apoia a Unisol foi dirigido por Lula durante a década de 1970 e é o mesmo local onde permaneceu por dois dias antes de se entregar à Polícia Federal em 2018, para cumprir pena decorrente da Operação Lava Jato.
Este convênio é o segundo maior que será financiado com os recursos destinados pelo governo em 2024 para a "gestão de políticas para povos indígenas", ficando atrás apenas dos R$ 64,2 milhões que foram destinados a uma empresa de serviços aéreos, cuja atuação é crucial, já que as principais bases na terra yanomami só podem ser acessadas por meio de voos.
O edital que possibilitou essa contratação foi lançado em novembro do ano anterior, com o intuito de capacitar catadores de materiais recicláveis, promover ações de educação ambiental e assegurar a correta destinação de resíduos sólidos em dez bases do território yanomami.
O governo justifica essa medida pela necessidade de minimizar o impacto ambiental e os riscos à saúde dos indígenas, resultantes do acúmulo de resíduos gerados por cestas básicas doadas a povos isolados.
Dez ONGs se inscreveram para participar do processo de seleção, mas metade delas foi desclassificada por não apresentarem um plano de trabalho adequado.
Ao final, duas entidades foram escolhidas: além da Unisol, também foi selecionado o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), uma organização com sede em Brasília, que receberá R$ 4,2 milhões, dos quais R$ 1,6 milhão já foi transferido.
A escolha das ONGs foi feita por uma comissão do ministério composta por cinco membros, que avaliaram os projetos apresentados conforme os critérios estipulados no edital.
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