11/08/2026 - 18:14
Rádio Portal
11/08/2026 - 18:14
Rádio Portal
No entanto, o ministro do STF entendeu que não compete aos municípios legislar sobre currículo escolar e que esta é uma atribuição exclusiva da União.
11 de junho de 2024 às 16:23 - Atualizado às 16:23
Ministro do STF Cristiano Zanin. Ministro do STF Cristiano Zanin.
O ministro Cristiano Zanin disse que a linguagem neutra destoa das normas da língua portuguesa durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 10.
Na ação, a corte decidiu suspender leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que vedavam a utilização de linguagem neutra nas escolas das cidades.
Em decisão unânime, o plenário seguiu o entendimento do relator Alexandre de Moraes, que entendeu que não compete aos municípios legislar sobre currículo escolar e que esta é uma atribuição exclusiva da União.
? Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
Em sua decisão, no entanto, Zanin ponderou que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil e que "é preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino", ainda que a língua seja "viva e dinâmica, sendo habitual que sofra mutações ao longo do tempo e conforme os costumes".
"A princípio não me parece ser possível adotar na base curricular, em materiais didáticos e em documentos oficiais de instituições de ensino, o uso de linguagem que destoe das normas da língua portuguesa, como é o caso da ‘linguagem neutra’", acrescentou o ministro.
Estadão Conteúdo
1
2
3
4
18:14, 11 Ago
25
°c
Fonte: OpenWeather
O monitoramento realizado pelo Ministério da Justiça apontou que o grupo era considerado apartidário e não apresentava uma ideologia política tradicional
As autoridades terão cinco dias para informar se as formações fazem parte do projeto político-pedagógico da unidade prisional.
Operação apura investimentos do instituto de previdência municipal em títulos do Banco Master entre 2023 e 2024.
mais notícias
+
