21/09/2026 - 11:15
Rádio Portal
21/09/2026 - 11:15
Rádio Portal
No entanto, o ministro do STF entendeu que não compete aos municípios legislar sobre currículo escolar e que esta é uma atribuição exclusiva da União.
11 de junho de 2024 às 16:23 - Atualizado às 16:23
Ministro do STF Cristiano Zanin. Ministro do STF Cristiano Zanin.
O ministro Cristiano Zanin disse que a linguagem neutra destoa das normas da língua portuguesa durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 10.
Na ação, a corte decidiu suspender leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que vedavam a utilização de linguagem neutra nas escolas das cidades.
Em decisão unânime, o plenário seguiu o entendimento do relator Alexandre de Moraes, que entendeu que não compete aos municípios legislar sobre currículo escolar e que esta é uma atribuição exclusiva da União.
? Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
Em sua decisão, no entanto, Zanin ponderou que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil e que "é preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino", ainda que a língua seja "viva e dinâmica, sendo habitual que sofra mutações ao longo do tempo e conforme os costumes".
"A princípio não me parece ser possível adotar na base curricular, em materiais didáticos e em documentos oficiais de instituições de ensino, o uso de linguagem que destoe das normas da língua portuguesa, como é o caso da ‘linguagem neutra’", acrescentou o ministro.
Estadão Conteúdo
1
3
4
11:15, 21 Set
29
°c
Fonte: OpenWeather
O documento é classificado pela própria PF como "sem valor probatório" e reúne informações e hipóteses com diferentes níveis de confiabilidade.
Com isso, o benefício pago pelo programa social será reajustado em 15%, a partir de 1° de outubro
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira, 18 de setembro. Em junho deste ano, Eduardo foi condenado pelo crime de coação no curso do processo.
mais notícias
+
