11/10/2026 - 17:25
Rádio Portal
11/10/2026 - 17:25
Rádio Portal
No entanto, o ministro do STF entendeu que não compete aos municípios legislar sobre currículo escolar e que esta é uma atribuição exclusiva da União.
11 de junho de 2024 às 16:23 - Atualizado às 16:23
Ministro do STF Cristiano Zanin. Ministro do STF Cristiano Zanin.
O ministro Cristiano Zanin disse que a linguagem neutra destoa das normas da língua portuguesa durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 10.
Na ação, a corte decidiu suspender leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que vedavam a utilização de linguagem neutra nas escolas das cidades.
Em decisão unânime, o plenário seguiu o entendimento do relator Alexandre de Moraes, que entendeu que não compete aos municípios legislar sobre currículo escolar e que esta é uma atribuição exclusiva da União.
? Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
Em sua decisão, no entanto, Zanin ponderou que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil e que "é preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino", ainda que a língua seja "viva e dinâmica, sendo habitual que sofra mutações ao longo do tempo e conforme os costumes".
"A princípio não me parece ser possível adotar na base curricular, em materiais didáticos e em documentos oficiais de instituições de ensino, o uso de linguagem que destoe das normas da língua portuguesa, como é o caso da ‘linguagem neutra’", acrescentou o ministro.
Estadão Conteúdo
2
17:25, 11 Out
28
°c
Fonte: OpenWeather
A norma reduziu a validade dos registros de dez para três anos, no caso de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e para cinco anos, nas demais hipóteses.
Em ofício enviado a Fux, o presidente do STF informou que todos os procedimentos que foram abertos contra Bolsonaro, exceto o inquérito das Fake News, estão sem sigilo e podem ser consultados.
Uma das mensagens, que teve o autor ocultado por uma tarja preta, diz que o magistrado será "o primeiro a ser fuzilado", em razão de "ter proibido o acesso às armas".
mais notícias
+
