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A medida foi tomada após falhas registradas no domingo, 14, quando o ex-presidente deixou sua residência para realizar um procedimento médico no Hospital DF Star.
18 de setembro de 2025 às 11:16
Bolsonaro ao lado de Moraes. Foto: Divulgação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na quarta-feira, 17 de setembro, que o transporte e a escolta de Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, passem a ser feitos apenas pela Polícia Federal ou pela Polícia Penal, retirando o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) dessa função.
No despacho, o magistrado destacou a necessidade de "maior padronização dos deslocamentos, da segurança do ex-presidente e da garantia da ordem pública".
A medida foi tomada após falhas registradas no domingo, 14, quando o ex-presidente deixou sua residência para realizar um procedimento médico no Hospital DF Star, em Brasília.
Na ocasião, ao deixar o hospital, Bolsonaro permaneceu em pé ao lado do carro da Polícia Penal por alguns minutos, enquanto apoiadores gritavam palavras de ordem. A cena levou Moraes a cobrar esclarecimentos das forças de segurança.
Em resposta, a Polícia Penal encaminhou um relatório que embasou a decisão de Moraes e registrou que, na saída do hospital, a equipe se deparou com "um número muito grande de populares bem próximo à viatura" que transportaria Bolsonaro. Os agentes relataram ainda que, diante do "risco iminente de eventual desordem", optaram por não usar força para acelerar o embarque.
Na decisão, Moraes afirmou que, por Bolsonaro estar em regime de prisão domiciliar, a segurança já é plenamente garantida pela Polícia Penal e pela Polícia Federal.
"Não há necessidade da manutenção do GSI para realização de eventuais deslocamentos", escreveu. O ministro também determinou que "todo o transporte, deslocamento e escolta de Jair Messias Bolsonaro deverá ser organizado, coordenado e realizado pela Polícia Federal ou Polícia Penal", enquanto o GSI ficará restrito à proteção dos familiares.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar no inquérito que investiga sua suposta tentativa de coagir o Supremo por meio de autoridades americanas para reverter a condenação no processo do golpe de Estado, pelo qual foi sentenciado a 27 anos de prisão.
Estadão Conteúdo
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Os advogados também requereram mais detalhes sobre as datas das supostas invasões de sistemas de órgãos públicos e remoções de conteúdo em plataformas digitais.
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva pela Polícia Federal.
O ministro ressaltou que a jurisprudência consolidada do STF exige fundamentação específica e individualizada para a decretação das medidas.
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